Página do DOU de 10/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051000127 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.011/2019-FELIPE WEIBER ME-OF. N°13533/2023 826.007/2019-FELIPE WEIBER ME-OF. N°13536/2023 826.378/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- OF. N°1160/2023/SEFIS-PR/ANM 826.376/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- OF. N°1223/2023/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.612/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANDA E TEIXEIRA SOARES/PR 826.611/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E TEIXEIRA SOARES/PR 826.610/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E TEIXEIRA SOARES/PR 826.609/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E TEIXEIRA SOARES/PR 826.608/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E TEIXEIRA SOARES/PR 826.607/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E TEIXEIRA SOARES/PR 826.606/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E TEIXEIRA SOARES/PR 826.605/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E TEIXEIRA SOARES/PR 826.604/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E TEIXEIRA SOARES/PR 826.603/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E TEIXEIRA SOARES/PR 826.602/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E TEIXEIRA SOARES/PR 826.601/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E TEIXEIRA SOARES/PR 826.600/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E TEIXEIRA SOARES/PR 826.599/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA E TEIXEIRA SOARES/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.301/2019-M . F . CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Área de 242ha para 50ha-CASCALHO E BASALTO-ASSIS CHATEAUBRIAND/PR 826.157/2016-CONCRESIL CONCRETO- Área de 451,81 ha para 48,54 ha-Areia- Guaratuba/PR 826.149/2016-CONCRESIL CONCRETO- Área de 72,25 ha para 37,71 ha-Areia- Guaratuba/PR 826.148/2016-CONCRESIL CONCRETO- Área de 141,75 ha para 40,31 ha-Areia- Guaratuba/PR 826.147/2016-CONCRESIL CONCRETO- Área de 156,12 ha para 49,78 ha-Areia- Guaratuba/PR 826.158/2014-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 1.246,77 ha para 49,47 ha-Areia-Guaratuba/PR 826.159/2014-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 1454,94 ha para 49,71 ha-Areia-Guaratuba/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.401/2005-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.-OF. N°12827/2023 826.361/2006-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.-OF. N°12828/2023 826.118/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°12826/2023 826.457/2013-INVESTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°12162/2023 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.572/2009- EGL MAQUINAS E LOCACOES LTDA Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.404/2019-PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS-OF. 826.405/2019-PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS-OF. 826.412/2019-KLABIN S.A.-OF. N°13565/2023/CAREAS-PR/ANM 826.416/2019-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°13549/2023/CAREAS- PR/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.053/2023-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.052/2023-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. 826.006/2023-CLAUDIR DAL MASO-OF. N°13459/2023/CAREAS-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.479/2017-SIDETERRA IMOVEIS LTDA 826.135/2017-CUBATAO DRAGAGENS LTDA 826.069/2017-STI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME 826.068/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA 826.806/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LT DA 826.163/2013-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA. 826.177/2012-AMT MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA ME 826.122/2011-HEINZ MAAHS 826.092/2011-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. 826.038/2011-ITAJARA MINÉRIOS LTDA 826.090/2010-DIOMAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP 826.586/2009-ITAJARA MINÉRIOS LTDA 826.063/1997-MINÉRIOS FURQUIM LTDA. 826.050/1999-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO 826.547/2007-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME 826.523/2005-CLAYTON TREVISAN 826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA 826.349/2004-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA 826.427/2003-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA 826.338/2003-CONSTRUTORA VISÃO DE CURITIBA LTDA 826.072/2002-R.A. ZIEBERT ME 826.516/1999-GTS MINÉRIOS LTDA 826.070/1999-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA 826.936/2001-MINERACAO CERRADO GRANDE LTDA 826.225/2007-GILMAR ARAUJO SANTOS & CIA LTDA ME CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.237/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°14109/2023 826.238/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°14115/2023 826.239/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°14116/2023 826.240/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°14119/2023 826.241/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°14129/2023 826.243/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°14135/2023 826.244/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°14141/2023 826.145/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°14150/2023 826.258/2020-CELYSE AUGUSTA LOPES GRAF-OF. N°9457/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.116/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-Saibro-DOUTOR U LY S S ES / P R Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.529/2021-S.C. MANOEL CHAMA LTDA-SENGÉS/PR - Guia n° 170/2023-8.500 e 50.000ton/ano-cascalho e basalto para brita- Vigência da Guia:3 anos Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA- JURUQUI - FRESCALE - 200ml (copinho); 500ml; 1,5 L; 5 L; 10 L; 12 L; 20 L sem gás; 500ml com gás.- ALMIRANTE CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.208/2022-MUNICIPIO DE IRATI- Registro de Extração N°115/2023 de 03/05/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 125/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°15139/2023 Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164) 810.083/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- Área reduzida de 561,50ha para 49,80ha Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.378/2014-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°15321/2023 810.253/2014-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°15279/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.183/2023-MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO-OF. N°15013/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 126/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 811.378/2014-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP- DOU de 03/09/2018 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.071, DE 9 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830950/2023-67-CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (Documento SEI: 7267935) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.072, DE 8 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844048/2023-09-MINERADORA BRASIL LTDA (Documento SEI: 7271047) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.073, DE 8 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800332/2023-63-MINERACAO RIO SUL LTDA. (Documento SEI: 7271090) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO