Página do DOU de 24/09/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092400056 Seção 1 800.271/1971-LAVRAS SANTO AMARO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.-TORNO SEM EFEITO o despacho que ACEITOU o distrato do contrato de cessão total protocolado em 06/11/2001, tendo como distratante a empresa cessionária ZANGARELHAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.134/2017-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA- Registro de Licença N° 526/2020 - Vencimento em 23/08/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.134/2017-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°38250/2024/NUOUT- PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.264/2023-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.173/2024-EMERSON ARAUJO GAMBARRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.097/2024-ORLANDO LINS MOREIRA-OF. N°33752/2024/NUOUT-PB/ANM 846.097/2024-ORLANDO LINS MOREIRA-OF. N°39730/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.095/2024-SERGIO THADEU BORGES DIAS ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.130/2024 - ALDO COSTA DE SOUSA-Registro de Licença n° 861/2024 - Vencimento INDETERMINADO ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- DOU de 11/07/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 144/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 887.307/1997-JOÃO GUEDES DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.141/2022-LUZILETE PEREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.099/2015-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA 880.924/1994-SERAN CONSTRUCAO E MINERAÇÃO LTDA 886.292/2008-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA 886.012/2018-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.555/2014-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.515/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 886.255/2009-FACUNDO & FALCAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.274/2014-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES-OF. N°38785/2024/DIOUT-RO/ANM 886.150/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°38799/2024/DIOUT-RO/ANM 886.346/2014-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°38934/2024/DIOUT-RO/ANM 886.205/2014-RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI-OF. N°38935/2024/DIOUT-RO/ANM 886.065/2014-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°38952/2024/DIOUT-RO/ANM 886.154/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA-OF. N°38797/2024/DIOUT-RO/ANM 886.259/2013-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°39111/2024/DIOUT-RO/ANM 886.228/2013-BH MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39134/2024/DIOUT-RO/ANM 886.420/2013-A V CORDEIRO - ME-OF. N°39147/2024/DIOUT-RO/ANM 886.078/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE ESTANHO S A-OF. N°39268/2024/DIOUT-RO/ANM 886.162/2012-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°39388/2024/DIOUT-RO/ANM 886.159/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA-OF. N°39411/2024/DIOUT-RO/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 886.414/2009-LUCIDIO JOSE CELLA 886.005/2016-ESPÓLIO DE CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 145/2024 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.291/2014-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA - PLG Nº 04/2015 de 02/07/2015- Vencimento em 13/01/2027 886.126/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 23/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.106/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 03/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.107/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 04/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.108/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 05/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.109/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 06/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.110/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 07/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.111/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 08/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.112/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 09/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.113/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 10/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.114/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 11/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.292/2014-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA - PLG Nº 03/2015 de 02/07/2015- Vencimento em 13/01/2027 886.124/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 21/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.115/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 12/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.116/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 13/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.117/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 14/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.118/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 15/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.119/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 16/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.120/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 17/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.121/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 18/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.122/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 19/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 886.123/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 20/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 42/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7723/2024-858.030/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI- 7724/2024-858.033/2024-W. J. M. MINERACAO LTDA- 7722/2024-858.024/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7721/2024-858.034/2024-GAMOVI CAPITAL HOLDING LTDA- 7720/2024-858.027/2023-MARIA JOSE ARAUJO CAVALCANTE- ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino D ES P AC H O Relação nº 43/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.005/2024 - I. C. MORAES-Registro de Licença n° 898/2024 - Vencimento 23/11/2027 858.092/2023 - JOSE SINVAL NOBRE-Registro de Licença n° 904/2024 - Vencimento 03/10/2027 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 44/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.046/2020-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 09/07/2028 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 858.012/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.113/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - Ofício N° 38986/2024 858.006/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - Ofício N° 39262/2024 858.080/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA - Ofício N° 39825/2024 858.091/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - Ofício N° 39821/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 44/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.046/2020-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 09/07/2028 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 858.012/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.113/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - Ofício N° 38986/2024 858.006/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - Ofício N° 39262/2024 858.080/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA - Ofício N° 39825/2024 858.091/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - Ofício N° 39821/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino