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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.130/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2024 e 14/04/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°20738/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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  2. Seção 1

    Relação nº 128/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 861/2024 - Vencimento INDETERMINADO

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