ALVARÁ N°1.629/2018 — página do DOU de 01/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020100054 Seção 1 896.154/2022-SC MINERACAO LTDA-OF. N°2268/2023/SEOUT-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.049/2022-LOCATRAN - TERRAPLENAGEM E LOCACAO EIRELI-OF. 896.278/2022-RAYANE MARCON VOLPATO-OF. N°462/2023/SEOUT-ES/ANM 896.276/2022-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°59104/2022/SEOUT-ES/ANM ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 896.408/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 822/2023-896.109/2022-ANTONIO CARLOS PERES FERNANDES FILHO- 823/2023-896.277/2022-FABIANO EDUARDO DE SOUZA- ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.043/2018-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA-ALVARÁ N°3664/2018 850.044/2018-FRONTEIRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3665/2018 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.639/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°4827/2011 851.006/2014-ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11.660/2016 850.733/2015-MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-ALVARÁ N°2781/2016 850.128/2017-JOSE CARNEIRO DA SILVA-ALVARÁ N°4.420/2017 850.168/2005-ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°13.210/2005 851.349/2017-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA- ALVARÁ N°1.629/2018 850.074/2018-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA- ALVARÁ N°2.065/2018 850.265/2011-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°10.977/2015 850.264/2011-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°10.976/2015 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 851.358/2017-CSN CIMENTOS S.A.-Calcário-SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 811, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872142/2022-97-Aleandro jose da Silva (Documento SEI: 6389312) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 812, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833101/2022-84-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 6392189) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 813, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833103/2022-73-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 6392958) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 814, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833105/2022-62-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 6393632) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 815, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833106/2022-15-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 6394028) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 816, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833107/2022-51-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 6394199) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 817, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833108/2022-04-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 6394307) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 818, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833109/2022-41-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 6394495) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- Arrendatário:MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- CNPJ 33.931.486/0014-55 - Termino do arrendamento: a partir da data da presente averbação até 16/04/2043, conforme contrato averbado em 16.04.2013-Livro de Averbações nº 164-Fl.181,mantido assim o prazo inicial pactuado pela arrendante Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás e a arrendatária sucedida . INSTRUMENTO DE TRANSFERENCIA DA POSIÇÃO DE ARRENDATÁTRIO: Primeiro Aditivo de Contrato de Arrendamento datado de 23.12.2022, ao Contrato de Arrendamento firmado em 23.04.2012, pactuado pela Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás na qualidade de arrendante, e Mosaic Potássio Mineração Ltda, na condição de sucessora e arrendatária, em virtude das disposições contratadas entre si, mantendo-se, contudo, o prazo de arrendamento já averbado na ANM. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: Processo nº 870.718/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7307/2015 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Requerimento de Lavra Dá provimento ao recurso interposto(2614) 832.072/2021-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente