Página do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PRMG0170565 POSTO Z+Z UBERLANDIA LTDA - EPP 22.244.137/0001-24 UBERLANDIA MG 48610.005306/2015-95 PR/SP0169165 QUALITY BRASIL AUTO POSTO LTDA - ME. 21.245.176/0001-83 MONTE APRAZIVEL SP 48610.001396/2015-45 PRBA0170556 REDE 3 IRMAOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 15.684.124/0001-00 CABACEIRAS DO PARAGUACU BA 48610.005165/2015-19 RV VIEIRA & CIA LTDA 19.266.233/0001-69 PA Nº 807 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/BA0229643 ADRIANO FERNANDES BRASIL SANTANA 07794420598 20.943.931/0001-30 QUIJINGUE BA 48610.004915/2015-27 GLP/PB0229644 ALVARO FERREIRA DOS SANTOS 02212612494 19.773.690/0001-40 ARACAGI PB 48610.004960/2015-81 GLP/AM0229645 ANTONIO DO CARMO CAVALCANTE - ME MANAUS AM GLP/PB0229646 CELINA KARLA BEZERRA DE MEDEIROS 20.292.342/0001-30 SANTA RITA PB 48610.004976/2015-94 GLP/GO0229647 COMERCIAL GUIMARÃES LTDA - ME 08.543.934/0001-81 SAO LUIS DE MONTES BELOS GO 48610.004993/2015-21 GLP/SP0229648 COMERCIAL SÃO JOÃO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME 22.193.926/0001-83 SAO JOAO DA BOA VISTA SP 48610.004963/2015-15 GLP/RS0229649 COPETTI SOUZA-COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - ME 19.529.703/0001-30 PORTO ALEGRE RS 48610.005048/2015-47 GLP/MG0229650 CRISTIANA APARECIDA CARVALHO 04469703605 17.552.132/0001-29 MG 48610.005049/2015-91 GLP/RO0229651 C.R.RODRIGUES - ME 21.309.788/0001-92 PORTO VELHO RO 48610.005041/2015-25 GLP/RJ0229652 DEPOSITO DE GAS SANTO ANTONIO LTDA - ME 18.621.217/0001-84 PORCIUNCULA RJ 48610.005043/2015-14 GLP/SP0229653 DIOGO PEREIRA ASSIS 21.189.258/0001-58 MURUTINGA DO SUL SP 48610.004980/2015-52 GLP/PI0229654 E FREITAS DE SOUSA - ME 09.234.548/0001-70 BOA HORA PI 48610.004907/2015-81 GLP/MG0229655 EDVALDO DE SOUZA FERREIRA 00162977760 21.247.982/0001-90 BETIM MG 48610.005001/2015-83 GLP/PB0229656 FABIANO MARINHO DA SILVA 01299629458 21.957.431/0001-10 PB 48610.004966/2015-59 GLP/PB0229657 FRANCISCA ELZIVANIA BORGES DOS SANTOS 21.779.446/0001-36 ARARUNA PB 48610.005004/2015-17 GLP/RO0229658 GERALDO P. DA C. FARIAS - EPP 03.015.446/0001-88 PORTO VELHO RO 48610.004984/2015-31 GLP/MG0229659 JEFERSON MILER BATISTA 20.859.661/0001-84 BETIM MG 48610.004977/2015-39 GLP/MA0229660 JOSE DAMIAO RODRIGUES DE ANDRADE 16898150278 20.340.539/0001-05 JOAO LISBOA MA 48610.005000/2015-39 GLP/MS0229661 JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO 84960817100 21.580.934/0001-10 PEDRO GOMES MS 48610.005046/2015-58 JULIO C. DA S. RODRIGUES - ME 20.158.475/0001-18 VIGIA PA 48610.004979/2015-28 GLP/MG0229663 MARIA APARECIDA DA FONSECA CARMO ENTRE RIOS DE MINAS MG 48610.005090/2015-68 GLP/RJ0229664 MASTER FRIBURGO COMERCIAL LTDA. 00.095.939/0007-72 CORDEIRO RJ 48610.004964/2015-60 GLP/SE0229665 MICHEL TORQUATO ALMEIDA 03435969547 12.830.064/0001-07 NEOPOLIS SE 48610.005081/2015-77 GLP/MG0229666 MINARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 08.507.404/0003-40 UNIAO DE MINAS MG 48610.005087/2015-44 GLP/PE0229667 OSMANO JOSE DE SOUZA 94384460449 21.700.963/0001-78 PETROLINA PE 48610.005044/2015-69 GLP/GO0229668 OZEIAS BARBOSA DE OLIVEIRA 79744168153 22.041.246/0001-44 GOIANIRA GO 48610.004961/2015-26 GLP/MT0229669 PEDRO PEREIRA DE REZENDE 55930271100 20.121.249/0001-62 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO MT 48610.003045/2015-79 GLP/GO0229670 PIQUI GÁS EIRELI - ME 20.879.602/0001-78 GOIANIRA GO 48610.004983/2015-96 GLP/SE0229671 RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO 07087970593 22.203.207/0001-04 SE 48610.005089/2015-33 GLP/MG0229672 ROGERIA MARTINS DA SILVA - EPP 22.200.028/0001-05 SAO JOAO DO ORIENTE MG 48610.005104/2015-43 GLP/MS0229673 ROSELY FATIMA DE SOUZA FERREIRA 17836778134 22.063.723/0001-72 TRES LAGOAS MS 48610.005107/2015-87 GLP/SP0229674 S B COMERCIO DE GAS - EIRELI - EPP 19.410.028/0002-06 GUARUJA SP 48610.005005/2015-61 GLP/PE0229675 SEVERINO JOSÉ SOARES DA SILVA EIRELI - ME 22.018.047/0001-15 ALIANCA PE 48610.004986/2015-20 GLP/MT0229676 SILVA E DALMASO LTDA - ME 19.416.958/0001-96 RONDONOPOLIS MT 48610.005106/2015-32 GLP/SP0229677 T C DE ARAUJO GAS - ME 21.427.926/0001-38 QUELUZ SP 48610.005094/2015-46 GLP/GO0229678 TRANSPORTADORA BURITIS LTDA - ME 19.736.713/0001-46 POSSE GO 48610.004985/2015-85 GLP/MG0229679 VANILDA FARIA SILVA - 049.265.096-95 21.667.818/0001-32 CARMO DO CAJURU MG 48610.005085/2015-55 GLP/PE0229680 VILA BELA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 07.105.859/0003-76 FERNANDO DE NORONHA PE 48610.013797/2014-67 GLP/MA0229681 WAGNER BORGACO DE LIMA 01196894302 21.989.423/0001-56 ACAILANDIA MA 48610.005042/2015-70 GLP/AL0229682 WANESSA SILVA DOS SANTOS - ME 20.277.073/0001-32 MACEIO AL 48610.005254/2015-57 AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 5 de junho de 2015 Nº 808 - O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base no Inciso II do Art. 8º da Resolução ANP n° 52, de 29 de setembro de 2011 e, tendo em vista o constante do Processo ANP n° 48610.002509/2014-49, considerando: - a outorga de cessão de direitos e obrigações referentes à participação da empresa Rio das Contas Produtora de Petróleo Ltda. no contrato de concessão nº 48000.003518/97-82, o consequente fim da atividade de comercialização devido à incorporação da referida sociedade por sua sócia Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., e à sua posterior dissolução; 1.Vimos por meio deste revogar a autorização ANP nº 515, de 05 de dezembro de 2014, em nome da empresa Rio das Contas Produtora de Petróleo Ltda. para a atividade de comercialização de gás natural e cancelar o respectivo registro de agente vendedor nº 03.33.06.07316968. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.139/2014-USINA SERRA GRANDE S.A. 844.140/2014-USINA SERRA GRANDE S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 844.056/2014-PORTOBELLO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.124/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°232/2015 844.125/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°233/2015 844.126/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°234/2015 844.138/2014-USINA SERRA GRANDE S.A.-OF. N°350/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 844.004/2015-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE ME- NEZES Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.018/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA -Alvará N°850/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LT- DA- Fonte Massayo, marca Solara, embalagem de 20 litros- MA- CEIÓ/AL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°343/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.231/2012-CERÂMICA ECEM LTDA ME-Registro de Licença N°9/2015 de 05/06/2015-Vencimento em prazo indeterminado Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.018/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EM- PREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MU- RICI 844.019/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EM- PREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MU- RICI 844.020/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EM- PREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MU- RICI 844.021/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EM- PREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MU- RICI 844.022/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EM- PREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MU- RICI 844.023/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EM- PREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MU- RICI Fase de Licenciamento Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 844.166/2012-PAULO HELVANIO DE ALENCAR MON- TENEGRO ME- Registro de Licença N°003/2013- Publicado no DOU de 22/01/2013 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.229/1997-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°592/2015-60 dias 800.044/1998-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°589/2015-60 dias 800.045/1998-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°591/2015-60 dias 800.057/2001-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°596/2015-60 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 800.229/1997-D7 EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°164/2015 800.044/1998-D7 EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°166/2015 800.045/1998-D7 EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°163/2015 800.057/2001-D7 EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°165/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA- AI N° 167/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°647/2015 E 646/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)