DESPACHO Nº 224, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 19/02/2018

DESPACHO Nº 224, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 17, de 19 de Junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.200169/2018-43, torna público a revogação da Autorização ANP n.º 697, para o exercício da atividade de Importação de Óleo Lubrificante Acabado Automotivo, publicada no D.O.U em 12/09/2013, a pedido da empresa OMG Comercial Importadora e Exportadora Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 17.113.110/0001-62. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 225, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . ADILSON CHAGA 07908526675 28.490.598/0001-63 48610.000388/2018-24 . ANSELMO DOS S AMARAL - ME 27.459.380/0001-83 48610.000385/2018-91 . GLP/PB0243813 ARLINDACI JOSE DA SILVA 01052814417 27.359.841/0001-46 48610.000091/2018-69 . GLP/PR0243814 BRUNA MICHELE PAULINO 07785582904 28.642.088/0001-64 48610.000331/2018-25 . GLP/SC0243815 CARMEN BARCELOS 82829675991 28.921.554/0001-40 48610.014591/2017-05 . GLP/CE0243816 CARNEIRO & SILVA COMERCIAL DE GAS GLP LTDA EPP 13.808.330/0004-00 48610.008895/2017-25 . CLEO GAS COMERCIO EIRELI - EPP 28.487.160/0001-26 48610.000720/2018-51 . GLP/MG0243818 COMERCIAL DE GAS IRMÃOS REIS LTDA - ME 26.499.531/0002-45 48610.000322/2018-34 . GLP/RN0243819 EGLICIO E ANA COMERCIAL DE GAS LTDA - ME 28.091.552/0001-71 48610.013726/2017-15 . GLP/ES0243820 ELIZABETE TELES SANTANA 11313495719 24.507.942/0001-29 48610.014954/2017-02 . GLP/CE0243821 FELIPE DIAS SANTANA - ME 05.909.128/0002-77 48610.000602/2018-42 . GLP/PI0243822 FRANCISCO DAS CHAGAS ESCORCIO DE BRITO - ME 28.931.428/0001-77 48610.000323/2018-89 . GLP/MT0243823 G. GONCALVES DA SILVA - ME 28.576.347/0001-04 48610.000721/2018-03 . GLP/CE0243824 G. RIBEIRO DE ALENCAR - ME 28.091.886/0001-45 48610.000599/2018-67 . GLP/RO0243825 LEAO DO GAS EIRELI - ME 05.108.516/0001-78 48610.014593/2017-96 . GLP/RS0243826 LEONIR PAULO LAGNI COMERCIO DE GAS ME 27.001.931/0001-60 48610.014720/2017-57 . GLP/MG0243827 LUIZA HELENA CONSTANCIO 02992368628 27.001.043/0001-48 48610.000598/2018-12 . GLP/PR0243828 MARCOS ADRIANO DOS REIS 10.745.159/0002-70 . GLP/MG0243829 MERCEARIA VILA VASSALO LTDA ME 22.718.217/0002-55 48610.000086/2018-56 . GLP/RS0243830 MICHEL DOS SANTOS 02535249030 28.637.492/0001-40 48610.000248/2018-56 . GLP/RS0243831 MOTA & LOPEZ LTDA - ME 27.699.641/0001-32 48610.000271/2018-41 . GLP/RS0243832 PALMAGAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - ME 27.381.335/0001-53 48610.000389/2018-79 . GLP/ES0243833 PAULO NATAN SANTANA 09183837736 24.883.554/0001-42 48610.000326/2018-12 . GLP/SP0243834 RAFAEL DE OLIVEIRA DUTRA 43317607823 28.336.748/0001-89 48610.000708/2018-46 . GLP/SE0243835 R&M DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME 08.923.460/0001-01 48610.014565/2017-79 . GLP/GO0243836 SANTOS COMERCIO DE GAS EIRELI - ME 28.620.686/0001-32 48610.000724/2018-39 . GLP/MG0243837 SIDNEY JOÃO RAFAEL - ME 08.053.024/0002-00 48610.012158/2017-27 . GLP/AM0243838 SILVA E CANGRE LTDA - EPP 28.208.527/0001-25 48610.000270/2018-04 . GLP/SP0243839 SUELEN CRISTINA DOS SANTOS 39257032841 28.474.970/0001-48 48610.000713/2018-59 . GLP/MG0243840 VALDIRENE INACIA DE MIRANDA - ME 28.484.386/0001-73 48610.000127/2018-12 . GLP/MT0243841 VANESSA PEREIRA DO COUTO 01035003163 28.926.581/0001-06 48610.000714/2018-01 . GLP/MG0243842 WESLEY PEDRO RIBEIRO DE AQUINO 08259164612 28.210.172/0001-09 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 226, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 30, de 26 de outubro de 2006, e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.200417/2018-56, torna pública a revogação da Autorização ANP N.º 271, de 28/09/2006, publicada no D.O.U. em 29 de setembro de 2006, a pedido da interessada, ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.314.594/0012-63, referente à base de armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos na Rua Sidney Cardon 1515, Cascata, Paulínia/SP, 13.140-000. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 227, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 92 de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 8, de 06 de março de 2007, e o que consta do processo ANP n.º 48610.006738/2017-85, torna pública a habilitação da PETROFAZ COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA., CNPJ n.º 26.816.447/0002-08, para o exercício da atividade de Transportador- Revendedor-Retalhista (TRR). Fica revogado o Despacho ANP Nº 1.038, publicado no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2007. CEZAR CARAM ISSA RETIFICAÇÕES Nas Autorizações nº 158/2017 de 24/04/2017, publicada no D.O.U., em 25/04/2017 de 2017, n.º 631/17, publicada no D.O.U., em 22/09/2017, n.º 777/17 e n.º 778/17, publicadas no D.O.U., em onde se lê: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ 34.274.233/0329-93, Leia-se: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ 34.274.233/0328-02. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 5/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1073/2018-896.153/2017-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- 1074/2018-896.156/2017-JOSÉ RENATO PIOVEZAN- 1075/2018-896.163/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME- 1076/2018-896.187/2017-HELTON FERNANDES RAMOS PEREIRA- 1077/2018-896.192/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1078/2018-896.193/2017-ROGÉRIO BENTO DA SILVA- 1079/2018-896.225/2017-AILTON MARQUES DE ABREU- 1080/2018-896.230/2017-MATHEUS ANDRÉ DUARTE- 1081/2018-896.232/2017-CERÂMICA LIDER LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1082/2018-896.003/2017-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 6/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1008/2018-864.364/2012-VIRLEI MOREIRA VILELA- 1009/2018-864.133/2015-JOAO DE CARVALHO- 1010/2018-864.134/2015-JOAO DE CARVALHO- 1011/2018-864.135/2015-JOAO DE CARVALHO- KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 15/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1083/2018-868.092/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1084/2018-868.096/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1085/2018-868.097/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1086/2018-868.098/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1087/2018-868.099/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1088/2018-868.100/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1089/2018-868.103/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1090/2018-868.104/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1091/2018-868.199/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1092/2018-868.200/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1093/2018-868.203/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1094/2018-868.204/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1095/2018-868.205/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1096/2018-868.206/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1097/2018-868.207/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1098/2018-868.211/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1099/2018-868.213/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1100/2018-868.214/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1101/2018-868.219/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1102/2018-868.221/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1103/2018-868.224/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1104/2018-868.225/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1105/2018-868.227/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1106/2018-868.228/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1107/2018-868.229/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1108/2018-868.231/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1109/2018-868.237/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1110/2018-868.238/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1111/2018-868.395/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1112/2018-868.396/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1113/2018-868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1114/2018-868.398/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1115/2018-868.399/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1116/2018-868.400/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1117/2018-868.402/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1118/2018-868.403/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1119/2018-868.404/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1120/2018-868.405/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1121/2018-868.407/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1122/2018-868.410/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1123/2018-868.411/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-