Página do DOU de 03/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 7251/2015-862.100/2013-EDMUNDO DE SOUZA RIBEI- RO NETO- 7252/2015-862.107/2013-EDIMINAS MINERAÇÃO LT- DA- 7253/2015-862.108/2013-EDIMINAS MINERAÇÃO LT- DA- 7254/2015-862.110/2013-MAGNUS CRISTAL MINERA- CAO LTDA- 7255/2015-862.113/2013-MARIA COSTA DOS REIS ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7256/2015-860.270/2012-HERMOGENES MIRANDA FI- LHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7257/2015-860.019/2012-FLÁVIO LEANDRO PALMERS- TON ABRANTES- 7258/2015-860.026/2012-JAMIL MORUE- 7259/2015-860.519/2012-RICARDO DE SOUZA LOBO- 7260/2015-860.848/2012-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A- 7261/2015-860.893/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- 7262/2015-861.229/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA- 7263/2015-861.270/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 7264/2015-861.284/2012-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES- 7265/2015-861.428/2012-ALESSANDRO CARDOSO DA S I LVA - 7266/2015-861.465/2012-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MA- CIEL- 7267/2015-861.509/2012-RODRIGO RODRIGUES MEN- DANHA- 7268/2015-861.535/2012-SEBASTIÃO BATISTA DOS REIS- 7269/2015-861.584/2012-OZÓRIO VILELA NETO- 7270/2015-861.586/2012-OZÓRIO VILELA NETO- 7271/2015-861.625/2012-UNAMINA EMPREENDIMEN- TOS GERAIS LTDA- 7272/2015-861.687/2012-RICARDO VIANNA DE MU- NER- 7273/2015-861.833/2012-ROSANGELA MARTENES BA- T I S TA - 7274/2015-861.850/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LT- DA- 7275/2015-861.852/2012-BS AREIA E CASCALHO LT- DA- 7276/2015-861.861/2012-ANTÔNIO DE FATIMA DOS 7277/2015-862.160/2012-RODRIGO RODRIGUES MEN- DANHA- 7278/2015-862.203/2012-BARNABÉ MIRANDA DE OLI- VEIRA RODRIGUES- 7279/2015-862.048/2013-COCAL GOLD MINING LTDA- 7280/2015-862.049/2013-COCAL GOLD MINING LTDA- 7281/2015-862.059/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- 7282/2015-862.104/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 7283/2015-862.105/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 113/2015 PROCESSO DNPM nº 896.488/2001 Nos termos do parágrafo 3º do artigo 176 da Constituição Federal e com fundamento no artigo 25, inciso II da Portaria 199/2006, NEGO as anuências prévias ao ato de cessão total de Autorização de Pesquisa em cadeia sucessória formuladas por JOSÉ ANDRÉ RAMOS MONTEIRO e CLEITON BIS PETTENE, por CLEITON BIS PETTENE e GRANZUL GRANITOS LTDA-ME, por GRANZUL GRANITOS LTDA- ME e NOBEL MINERAÇÃO LT- DA, por NOBEL MINERAÇÃO LTDA e GRANIPAR GRANITOS LTDA, por GRANIPAR GRANITOS LTDA e MINERAÇÃO RO- CHA MARQUES LTDA- ME. (1.93) RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 867.088/2010-GERSON BARBOSA DA SILVA 867.422/2010-GLEYSON DHIONATA SBARDELOTTO 866.294/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM 866.295/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM 866.296/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM 866.297/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM 866.298/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM 866.299/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM 866.365/2011-ROMEU JOSÉ VERONESE 866.431/2011-LORI ALVES DOS SANTOS 866.506/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM 866.761/2011-MESSIAS PAIM TUNES 866.762/2011-ENIVALDO PEREIRA DA SILVA 866.763/2011-VALNEY LOPES DOS SANTOS 866.764/2011-MEIRES TEREZINHA FEITOSA RÉLVAS 867.032/2011-CÉLIO POLIDÓRIO 867.033/2011-WILSON ANTONIO ROSSETO 866.231/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA 866.232/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA 866.233/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA 866.234/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA 866.235/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA 866.236/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA 866.237/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA 866.238/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA 866.239/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA 866.305/2012-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.306/2012-FABIO GONÇALVES DE ANDRADE 866.307/2012-FABIO GONÇALVES DE ANDRADE 866.332/2012-ADEMIR APARECIDO ZULLI 866.333/2012-ADEMIR APARECIDO ZULLI 866.423/2012-PEDRO CARLOS AFONSO 866.623/2012-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL 866.669/2012-ITAMAR CARVALHO COSTA 866.844/2012-JOSÉ VICENTE NUNES RONDON 866.888/2012-GIBRAIL VIEIRA DO AMARAL 866.943/2012-JOÃO SBARDELOTTO 866.944/2012-JOÃO SBARDELOTTO 866.983/2012-FRANCISCO IDILSON LOPES DA SILVA 866.985/2012-FRANCISCO IDILSON LOPES DA SILVA 867.066/2012-PEDRO CARLOS AFONSO 867.082/2012-CARLOS JOSÉ FERNANDES 867.083/2012-CARLOS JOSÉ FERNANDES 867.084/2012-CARLOS JOSÉ FERNANDES 867.085/2012-CARLOS JOSÉ FERNANDES 867.086/2012-CARLOS JOSÉ FERNANDES 867.087/2012-CARLOS JOSÉ FERNANDES 867.088/2012-CARLOS JOSÉ FERNANDES 867.089/2012-JOÃO ROSA DE MORAES 867.109/2012-ALVARO PIZZATO QUADROS 867.110/2012-ALVARO PIZZATO QUADROS 867.111/2012-ALVARO PIZZATO QUADROS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.367/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.369/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.370/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.371/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.372/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.373/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.374/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.391/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 541/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s)defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº934.586/2011 Notificado: Mineração Santo Antônio de Varginha Ltda CNPJ Ou CPF:25.860.537/0001-52 NFLDP nº3777/2011 Valor:R$ 27.876,26 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 230/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.849/2013-AGUA MINERAL FURNAS LTDA EPP 850.263/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP 850.434/2014-NORTE ENERGIA S.A. 850.552/2014-NORTE ENERGIA S.A. 850.553/2014-NORTE ENERGIA S.A. 850.554/2014-NORTE ENERGIA S.A. 851.054/2014-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA 851.056/2014-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 851.059/2014-NORTE ENERGIA S.A. 850.125/2015-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 850.126/2015-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 850.127/2015-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 850.475/2015-MINERADORA CASTANHEIRA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.396/2014-CONSTRUTORA RIO CORRENTE LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 859.197/1996-VALE S A 850.500/2006-BRAZMIN LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.058/2002-BRAZILIAN RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-Indefiro pedido de nulidade do Alvará de Pesquisa nº. 17.241/2010, formulado por Pedro Pacheco dos Santos Lima Neto. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.067/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°4908/2015 850.234/2014-VALE S A- Cessionário:Vale Metais Básicos S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°4325/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 650.080/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.199/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.602/2005-MANOEL DE ARAÚJO LEITE - PLG N°30/2014 de 04/11/2014 - Prazo 5 (cinco) anos 850.603/2005-MANOEL DE ARAÚJO LEITE - PLG N°31/2014 de 04/11/2014 - Prazo 5 (cinco) anos 850.604/2005-MANOEL DE ARAÚJO LEITE - PLG N°32/2014 de 04/11/2014 - Prazo 5 (cinco) anos 850.978/2010-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO - PLG N°27/2014 de 08/09/2014 - Prazo 5 (cinco) anos 851.567/2011-JOÃO NOGUEIRA DA SILVA - PLG N°19/2014 de 08/09/2014 - Prazo 5 (cinco) anos 850.867/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°40/2015 de 20/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 850.880/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°34/2015 de 31/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 850.881/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°35/2015 de 31/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 851.253/2012-EDIVANA MORONA - PLG N°21/2015 de 28/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 851.347/2013-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO - PLG N°16/2015 de 10/07/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 851.369/2013-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - PLG N°28/2015 de 28/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 851.370/2013-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - PLG N°29/2015 de 28/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 851.371/2013-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - PLG N°30/2015 de 28/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 851.454/2013-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - PLG N°12/2015 de 28/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos Fase de Lavra Garimpeira Nega o aditamento de substância mineral(526) 850.356/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.293/2012-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP-OF. N°1835/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.262/2014-LB DE SOUSA EXTRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença N°:59/2014 - Vencimento em 07/01/2016 850.972/2014-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:35/2015 - Vencimento em 08/05/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.903/2011-FIDENS ENGENHARIA S A Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 851.499/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS- Registro de Licença N°02/2012- Publicado no DOU de 23/01/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.765/2013-JEAN CARLOS FRANCISCATO-Registro de Licença N°08/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 05/06/2017 851.766/2013-JEAN CARLOS FRANCISCATO-Registro de Licença N°07/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 05/06/2017 851.984/2013-JOAQUIM PEDRO NETO-Registro de Licença N°34/2014 de 19/08/2015-Vencimento em 06/12/2015 851.987/2013-VASNOR GOMES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°36/2014 de 19/08/2015-Vencimento em 20/02/2015 850.189/2014-J M F ARRUDA ME-Registro de Licença N°19/2015 de 30/03/2015-Vencimento em 28/11/2015 850.080/2015-ANDRÉ MARIA DE PAULA-Registro de Licença N°80/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 21/01/2016 850.141/2015-C & W CERAMICA LTDA EPP-Registro de Licença N°77/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 03/11/2019