ALVARÁ Nº 6.740, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 13/09/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091300101 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.740, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871281/2023-84-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9151026). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.741, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803167/2023-62-Kalina Christiany da silva Bezerra (Documento SEI: 9151055). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.742, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871280/2023-30-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9151057). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.743, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871275/2023-27-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9151073). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.744, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871276/2023-71-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9151077). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.749, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820465/2023-95-SIGNORINI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 9157912). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 142/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 870.449/2021-TWE MINERACAO EIRELI-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 870.448/2021-TWE MINERACAO EIRELI-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 870.453/2021-TWE MINERACAO EIRELI-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 870.451/2021-TWE MINERACAO EIRELI-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 815.103/2021-CARLOS NÉDIO DA SILVA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 826.167/2021-APACHE MINERACAO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 848.060/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 820.122/2022-RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 872.166/2021-JOAO ROSALVO DOS SANTOS-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 872.271/2021-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 866.103/2021-NX GOLD S.A.-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 870.062/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 870.064/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 870.070/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 870.067/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.370/2021-TWE MINERACAO EIRELI 870.369/2021-TWE MINERACAO EIRELI 870.365/2021-TWE MINERACAO EIRELI 870.364/2021-TWE MINERACAO EIRELI 815.097/2021-CARLOS NÉDIO DA SILVA 815.078/2021-CARLOS NÉDIO DA SILVA 826.042/2021-APACHE MINERACAO LTDA 848.024/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI 820.891/2021-RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA 870.692/2021-JOAO ROSALVO DOS SANTOS 872.242/2021-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE 866.066/2021-NX GOLD S.A. 871.528/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 871.534/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 871.536/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 871.539/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2370) BR ÁGUA DE COCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.221/2012-OF. N°28727/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 15 dias dias MARCIO CORREIA DE AMORIM Coordenador Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 1.058, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.226350/2023-47, resolve: 1 Fica alterado o endereço de "Rodovia BR-050, km 116, s/n, Distrito Industrial I, Uberaba - MG", para "Rodovia Municipal URA 195, km 9,20, Zona Rural, Uberaba - MG", na AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 80, de 8 de fevereiro de 2022 - DOU DE 9.de fevereiro de 2022, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol. 2 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLIA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 710, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 abril de 2019, e o que consta no processo 48610.228693/2023-46. resolve: Autorizar a empresa HAWK TRADING DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 613, de 2 de setembro de 2022. . CNPJ . 06.174.332/0001-79 . 06.174.332/0002-50 . 06.174.332/0003-30 DIOGO VALERIO