ALVARÁ Nº 6.463, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 01/10/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100100106 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.463, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840256/2025-80-PAULO VICTOR ALVES COSTA SILVA (Documento SEI: 17933686) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.464, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870965/2025-21-OSMAR ROBERTO LUCAS (Documento SEI: 17933688) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.465, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831287/2025-80-THORIUM BM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17933690) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.466, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48058.840258/2025-79-MMENDS GEOLOGIA LTDA (Documento SEI: 17933692) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.467, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820336/2025-69-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA (Documento SEI: 17933694) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.468, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846247/2025-24-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17933696) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831290/2025-01-THORIUM BM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17933698) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.470, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831291/2025-48-GUSTAVO CARDOSO OLIVEIRA (Documento SEI: 17933700) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.471, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48052.810629/2025-48-MINERACAO FLORENSE LTDA (Documento SEI: 17933702) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831293/2025-37-VITOR GUEDES GOMES DA SILVA (Documento SEI: 17933704) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.473, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48052.810630/2025-72-MINERACAO FLORENSE LTDA (Documento SEI: 17933706) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831294/2025-81-CARLOS WAGNER GIACOMIN (Documento SEI: 17933708) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.475, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846248/2025-79-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17933710) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 7/2025 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) PILHA 02 - AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A. - 818.387/1971 - Requerimento de: DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO APRESENTADA NO SIGBM EM 16/07/2025 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM DIEGO - DIEGO MACEDO CARDOSO - 866.626/2021 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 29/08/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO BARRAGEM B2 (ARRENDATÁRIA: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA)-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF. N°38920/2025/GERG/ANM- No prazo de 45 dias Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2566) BARRAGEM DIEGO - DIEGO MACEDO CARDOSO-866.626/2021-OF. N°39059/2025/GERG/ANM - DEFERIMENTO PARCIAL (15 DIAS APÓS O TÉRMINO DOS PRAZOS ORIGINALMENTE CONCEDIDOS) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 9/2025 Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406) Barragem B1 - Mina Ipê e Barragem B2 - Mina Tico Tico-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-AI N° 150/2021 (PAS 48054.930228/2021-60); 152/2021 (PAS 48054.930230/2021-39) Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717) Barragem B1 - Mina Ipê e Barragem B2 - Mina Tico Tico-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-AI n°.150/2021 (PAS 48054.930228/2021-60); 152/2021 (PAS 48054.930230/2021-39) Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem de Rejeitos-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°1260/2025 (48054.931826/2025-80) Barragem do Vigia-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-AI. N°1266/2025 (48054.931848/2025-40); 1267/2025 (48054.931849/2025-94); 1269/2025 (48054.931850/2025-19) Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1256/2025 (48062.971057/2025-53); 1257/2025 (48062.971058/2025-06); 1258/2025 (48062.971059/2025-42) Barragem B1 - Mina Ipê, Barragem B2 - Mina Tico-Tico - Mineracao Morro do Ipe S/A-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-AI. N°1262/2025 (48054.931828/2025-79); 1265/2025 (48054.931841/2025-28) Barragem MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-AI. N°1253/2025 (48061.960735/2025-62); 1254/2025 (48061.960736/2025-15) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente