ALVARÁ Nº 5.662, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 12/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081200060 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.662, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868183/2021-19-MINERADORA CONCRELUZ LTDA (Documento SEI: 2848325) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 5.663, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871445/2021-10-Júlio Martins Cardoso dos Santos (Documento SEI: 2848332) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 5.664, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868182/2021-74-MINERADORA CONCRELUZ LTDA (Documento SEI: 2848330) JOTAVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Relação nº 382/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5688/2021-830.600/2021-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME- 5695/2021-830.647/2021-MINERACT CONSULTORIA MINERAL EIRELI- 5690/2021-830.632/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 5691/2021-830.635/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 5692/2021-830.636/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 5693/2021-830.638/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 5694/2021-830.639/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 5689/2021-830.609/2021-C R MINERACAO 318 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 5684/2021-831.400/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 5685/2021-831.418/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- 5686/2021-830.735/2020-CERÂMICA DÓLAR LTDA.- 5687/2021-831.306/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- 5696/2021-830.665/2021-DRAGAS SIA LTDA- 5697/2021-830.772/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- 5698/2021-830.773/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- 5699/2021-830.775/2021-IMETAME MINERACAO LTDA.- 5700/2021-830.873/2021-MINAS MINERAÇÃO- 5701/2021-830.879/2021-MINAS MINERAÇÃO- 5702/2021-830.889/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- 5703/2021-830.927/2021-FLAVIA SIMIL CORDEIRO- 5704/2021-830.929/2021-TÉCNICA ENGEMIN ME- 5705/2021-830.933/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 5706/2021-830.952/2021-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA- 5707/2021-830.963/2021-TÉCNICA ENGEMIN ME- 5708/2021-830.975/2021-HELCIO CARNEIRO PINTO- 5709/2021-830.977/2021-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LT DA - 5683/2021-830.760/2019-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 388/2021 Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 866.737/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA 848.136/2021-MINERACAO BOSS LTDA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 393/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5670/2021-878.028/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 5674/2021-878.052/2021-FRANCISCO CELSO DE ARAUJO GOMES- 5673/2021-878.051/2021-FRANCISCO CELSO DE ARAUJO GOMES- 5671/2021-878.030/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 5672/2021-878.045/2021-CERAMUS BAHIA PRODUTOS CERAMICOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5666/2021-878.035/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5665/2021-878.034/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5669/2021-878.047/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA EIRELI- 5668/2021-878.037/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5667/2021-878.036/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 394/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5677/2021-866.062/2017-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI- 5682/2021-866.539/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 5681/2021-866.535/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 5680/2021-866.437/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 5678/2021-867.114/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- 5679/2021-866.311/2021-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5675/2021-866.496/2021-IRCE DE FATIMA RIOS- 5676/2021-866.531/2021-TRADER TANTALITA COMÉRCIO INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 469, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1530258 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX TRM-4 48600.201971/2021-75 . 1527331 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PAROIL E 500 ULTRA 48600.201943/2021-58 16331 . 1515847 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL TEKMA MEGA X 48600.202113/2021-48 17372 . 1513977 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 FLUIDO PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA CVT 48600.200372/2021-34 20722 . 1514678 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001-90 TRANSMAX AXLE 85W-140 48600.201527/2021-50 21090 . 1514759 GOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME 23.342.706/0001-37 GOLD OIL SPECIAL 90 48600.201567/2021-00 21091 . 1521752 SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA 39.987.978/0001-24 STARLUB FÊNIX NITRO SINTÉTICO 5W-30 48600.202017/2021-08 21092 . 1523977 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 KRONES CELEROL FL 7205 48600.202042/2021-83 21093 . 1524809 SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA 39.987.978/0001-24 STARLUB FÊNIX PLUS SEMISSINTÉTICO 10W-30 48600.202019/2021-99 21094 . 1524847 SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA 39.987.978/0001-24 STARLUB FÊNIX ENERGY SINTÉTICO 48600.202002/2021-31 21095 . 1524941 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 KRONES CELEROL FL 7214 48600.202083/2021-70 21096 . 1526920 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 ELAION AURO FE 530 48600.202185/2021-95 21097 . 1527203 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 LIUGONG MULTIFUNCIONAL 48600.201483/2021-68 21098 . 1527573 ADVANCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 11.717.112/0001-84 ABRO FULL SYNTHETIC DCT 48600.202173/2021-61 21099 . 1527922 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX ATF MULTI 48600.202177/2021-49 21100 . 1528069 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 KRONES CELEROL L 7010 48600.202080/2021-36 21102 . 1528352 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001-90 AXLE LIMITED SLIP 80W-90 48600.201936/2021-56 21103 . 1530527 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 VOLTAX DIESEL MINERAL 48600.202220/2021-76 21104 . 1530979 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 FUSION SEMISSINTETICO SAE 15W-40 48600.202190/2021-06 21105 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS