no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei
13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração -
ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme
interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela
Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n°
48390.000051/2018-59), resolve:(2132)
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 212/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 -
DNPM nº 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA-
Municipio(s) de ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 213/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 -
DNPM nº
815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA-
Municipio(s) de ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 214/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 -
DNPM nº
834.784/2010-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-GNAISSE-
Municipio(s) de TRÊS CORAÇÕES/MG
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 216/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 -
DNPM nº
RELAÇÃO Nº 203/2018/BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.023/2018-MINERAÇÃO MORRO DA CATUABA LTDA.-MUNDO NOVO/BA,
PIRITIBA/BA - Guia n° 131/2018-400t-Coríndon- Validade:31/12/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E
BEBIDAS LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida Marca FONTE D´VIDA Embalagem 500ml
(com gás). Fonte Nossa Senhora Aparecida Marca CRYSTAL Embalagens
RELAÇÃO Nº 147/2018/ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.466/1999-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.744/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112800157
Seção 1
. PR/RJ0006585
POSTO IRMAOS PINHO LTDA
28.629.699/0001-72
48610.005963/2000-56
POSTO JJ GARCIA LTDA.
11.423.288/0001-23
48610.004763/2010-58
. PR/RJ0013057
POSTO KM 71 LTDA
28.862.613/0001-57
48610.012605/2001-81
. PR/RJ0014350
POSTO MAR DIAS LTDA-EPP
32.226.318/0001-81
48610.013032/2001-11
. PR/RJ0015270
POSTO MARCHETE ITAOCARA LTDA
04.129.765/0001-87
48610.011822/2001-53
. PR/RJ0016373
POSTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH LTDA
29.549.839/0001-65
48610.017238/2001-11
. PR/SP0175117
POSTO NOVO MARAJÓ LTDA.
06.148.857/0001-30
48610.007346/2004-19
. PR/RJ0008005
POSTO PIABETÁ LTDA.
27.134.972/0001-25
48610.012458/2001-49
. PR/SP0174317
POSTO PRIMAVERA BIRIGUI LTDA.
54.172.275/0001-31
48610.006789/2004-92
. PR/RJ0007633
POSTO RIO MAR LTDA.
29.267.010/0001-70
48610.006753/2000-85
POSTO RIO PERUIPE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
02.658.770/0001-51
48610.005560/2009-45
. PR/RJ0011185
POSTO RUA TEREZA LTDA
04.195.529/0001-69
48610.008486/2001-61
. PR/RO0001378
POSTO SANTA LUZIA LTDA
03.718.385/0001-15
48610.008435/2000-59
. PR/RO0004092
POSTO SANTA TEREZINHA LTDA
63.757.645/0001-93
48610.008343/2000-79
. PR/RO0008859
POSTO TAITI LTDA
04.799.607/0001-34
48610.011220/2000-15
. PR/RO0001387
POSTO TAITI LTDA
04.799.607/0002-15
48610.008099/2000-44
. PR/RJ0007505
POSTO VALE DO PARAÍSO LTDA.
32.189.334/0001-41
48610.007155/2000-23
. PR/RN0092350
R C MENDES - COMBUSTÍVEIS
10.561.704/0002-78
48610.002284/2011-88
. PR/PA0076181
R R R COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA .
05.063.044/0001-84
48610.011805/2009-73
. PR/RO0014771
RATES E RATES COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
02.613.037/0001-10
48610.018480/2001-19
. PR/PA0201796
REBELO & CIA LTDA
83.348.169/0003-26
48610.010267/2006-57
. PR/PA0072564
REBELO & CIA LTDA
83.348.169/0006-79
48610.007807/2009-68
. PR/PA0072562
REBELO & CIA LTDA
83.348.169/0009-11
48610.007806/2009-13
. PR/RO0008274
REDE DE POSTOS UNIÃO LTDA
02.750.997/0004-75
48610.006989/2001-19
REDE VALE COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
10.373.888/0001-61
48610.000558/2009-80
. PR/RJ0014823
RIO DO OURO POSTO DE SERVIÇOS LTDA
31.592.363/0001-97
48610.015566/2001-73
. PR/RO0001480
RMC COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
84.628.403/0001-70
48610.008354/2000-59
. PR/MA0084663
RODRIGUES CARVALHO COMBUSTÍVEL LTDA.
10.939.358/0002-19
48610.009470/2010-67
. PR/RO0012820
RONAP RONDONIA AUTO POSTO LTDA
04.251.559/0001-45
48610.012572/2001-79
. PR/SP0166847
ROTA NORTE 44 AUTO POSTO LTDA
05.998.112/0001-05
48610.000210/2004-88
RUY BARBOSA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.
10.952.743/0001-15
48610.003741/2010-71
. PR/MT0220977
SANTA ROSA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA.
55.435.937/0001-81
48610.014574/2007-98
. PR/SP0183352
SÉ SUPERMERCADOS LTDA.
01.545.828/0070-10
48610.001708/2005-49
. PR/RJ0016184
SERVICENTRO SILVEIRA DE MIGUEL PEREIRA LTDA
32.466.492/0001-00
48610.017878/2001-11
SOLANGE ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09.362.615/0001-32
48610.009327/2009-31
. PR/RO0002324
SOUSA & CAVALCANTE LTDA
01.047.120/0001-07
48610.010925/2000-15
. PR/RN0082751
SOUSA & SOUZA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA. - ME.
11.766.667/0001-16
48610.006364/2010-21
. PR/PA0214066
S.R.M. CARDOSO - EPP
07.150.489/0001-27
48610.008371/2007-62
. PR/RJ0149305
TRADAP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
09.109.399/0001-18
48610.012937/2013-07
. PR/MT0216644
VERA LUZIA MOREIRA
08.434.869/0001-56
48610.010815/2007-21
. PR/PR0088065
VICTOR HUGO DE GASPARI - COMBUSTÍVEIS
12.160.652/0001-72
48610.016043/2010-35
. PR/RJ0014399
WH 4 AUTO POSTO LTDA
32.583.239/0001-28
48610.015079/2001-19
. PR/PA0062360
XINGUARA COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - ME
10.329.096/0001-90
48610.012363/2008-00
CEZAR CARAM ISSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização ANP n.º 1.133, de 6 de novembro de 2018, publicada no DOU
Nº 214 em 07/11/2018, Seção 1, Página 39:
Onde se lê:
"(...)
Autoriza
a
empresa
SETTA
COMBUSTÍVEIS
LTDA,
CNPJ
n.º
55.483.564/0004-67 (...)"
"Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: SETTA COMBUSTÍVEIS
LTDA (Responsável), CNPJ 55.483.564/0004-67; WD DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA,
CNPJ 07.585.478/0001-70; PETROSALVADOR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA ,
CNPJ 11.361.333/0001-62; ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ
13.569.712/0001-78; BIOPETRÓLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA,
CNPJ
13.485.658/0005-06;
MAXXI
DISTRIBUIDORA
DE
PETRÓLEO
LTDA,
CNPJ
13.210.610/0002-42;
e
MEG
DISTRIBUIDORA
DE
COMBUSTÍVEIS
LTDA,
CNPJ
26.574.808/0001-76."
Leia-se:
"(...) Autoriza a empresa SETTA Combustíveis S/A, CNPJ n.º 55.483.564/0004-67 (...)"
"Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: SETTA Combustíveis
S/A (Responsável), CNPJ 55.483.564/0004-67; WD Distribuidora de Derivados de Petróleo
S.A., CNPJ N.º 07.585.478/0001-70; PETROSALVADOR Distribuidora de Combustíveis Ltda.,
CNPJ N.º 11.361.333/0002-43; ECO BRASIL Distribuidora de Combustíveis Ltda., CNPJ N.º
13.569.712/0001-78; BIOPETRÓLEO do Brasil Distribuidora de Combustíveis Ltda., CNPJ
N.º
13.485.658/0005-06;
MAXXI
Distribuidora
de
Petróleo
Ltda.,
CNPJ
N.º
13.210.610/0002-42;
e
MEG
Distribuidora
de
Combustíveis
Ltda.,
CNPJ
N.º
26.574.808/0001-76."
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
D ES P AC H O
Nos termos do NOTA TÉCNICA Nº 023/2017/DIPAR/DNPM-LRS, aprovada pelo
Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como
fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso apresentado pela interessada, e no
mérito, NEGO PROVIMENTO.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 18/2018/DF
Fase de Requerimento de Lavra
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL,
no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei
13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração -
ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme
interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela
Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n°
48390.000051/2018-59), resolve:(2132)
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 212/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 -
DNPM nº 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA-
Municipio(s) de ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 213/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 -
DNPM nº 815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA-
Municipio(s) de ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 214/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 -
DNPM nº 810.180/2001-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-BASALTO-Municipio(s) de VENÂNCIO
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 215/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 -
DNPM nº 834.784/2010-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-GNAISSE-
Municipio(s) de TRÊS CORAÇÕES/MG
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 216/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 -
DNPM nº 870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AREIA-Municipio(s) de
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 217/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 -
DNPM nº 873.375/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de BOM
JESUS DA LAPA/BA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 117/2018/DF
Nos
termos
do
PARECER
TÉCNICO
Nº
001/2018-DIPAR/DNPM/SEDE-
ERS,(Documento SEI nº(0392336 ),aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos
Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão,
CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por ser tempestivo, e no mérito, NEGO-
LHE PROVIMENTO, uma vez que restou configurado o pagamento em atraso da TAH.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 203/2018/BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.023/2018-MINERAÇÃO MORRO DA CATUABA LTDA.-MUNDO NOVO/BA,
PIRITIBA/BA - Guia n° 131/2018-400t-Coríndon- Validade:31/12/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.427/2009-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME- Área de 926,41ha para
733,43ha-Mármore
870.864/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 1884,37ha para 769,00hailmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita
870.866/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 1478,01ha para 1136,20hailmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita
870.868/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 1905,11ha para 1195,32hailmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita
870.874/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 868,40ha para 755,96hailmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita
873.520/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 1988,30ha para 1.055,34hailmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita
873.723/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 1939,96ha para 799,93hailmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita
873.724/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 2000ha para 982,1hailmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita
874.648/2011-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 1738,94ha para
500,56ha-Quartzito
871.810/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 942,43ha para 666,82ha-
Granito
870.640/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 333,75ha para 19,95ha-Areia
872.464/2015-MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 1999,98ha para 1.852,16ha-Minério de Manganês
870.267/2016-G 4 ESMERALDA- Área de 1189,68ha para 112,68hailmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
874.407/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Areia
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
872.885/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-ALVARÁ N°6582/2016
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.471/2012-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM-ALVARÁ N°8764/2015
871.727/2015-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°208/2016
872.079/2015-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16557/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E
BEBIDAS LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida Marca FONTE D´VIDA Embalagem 500ml
(com gás). Fonte Nossa Senhora Aparecida Marca CRYSTAL Embalagens 300ml,350ml,500ml e
1,5l(com e sem gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 147/2018/ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.466/1999-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.144/2018-ALINE ALEIXO PESSOA-OF. N°1.931/2018-DNPM/ES
896.147/2018-BALAIO DE AREIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.928/2018-DNPM/ES
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.093/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.034/2015-CERÂMICA LIDER LTDA
896.240/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
896.860/2006-MARCO ANTÔNIO DAVID NOGUEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.220/2002-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°1.916/2018-DNPM/ES
896.608/2006-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1.914/2018-DNPM/ES
896.733/2006-JUVAN SEVERINO DE MEDEIROS-OF. N°1.889/2018-DNPM/ES
896.450/2008-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-OF.
896.485/2008-R PIZETA E CIA LTDA-OF. N°1.913/2018-DNPM/ES
896.041/2011-IVANUZA DA PENHA DONNA-OF. N°1.930/2018-DNPM/ES
896.367/2012-AREPEDRA BORLINI LTDA.-OF. N°1.915/2018-DNPM/ES
896.559/2012-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF.
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
896.860/2006-MARCO ANTÔNIO DAVID NOGUEIRA-Alvará N°4.780/2007
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.744/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
Como citar: PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 212/2018 — de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 -, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/11/2018, p. 157