requerimento de Lavra — página do DOU de 02/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte Santa Rita I, Gramame e Mata Atlântica; Indaiá; garrafão retornável 20L- SANTA RITA/PB Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG N°003/2016 de - Prazo 5 anos Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-# Registro de Licença n°380/2014- Cessionario:846.084/2016-DJ Comércio e Extração Mineral Ltda.- CNPJ 10.629.022/0001-79 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.140/2015-RIZONETE RIBEIRO DOS SANTOS FER- NANDES- Edital de Disponibilidade n° 42/2014 - Cessionário: Rizonete Ribeiro dos Santos Fernandes Epp.- CNPJ 22.240.818/0001- 87. EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 88/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.246/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME - AI N°560/2016 826.361/2012-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA - AI N°518/2016 826.548/2012-OILSON MAZZOCATO - AI N°551/2016 826.667/2012-CERAMICA NALEPA LTDA - AI N°574/2016 826.699/2012-OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E IN- VESTIMENTOS LTDA - AI N°573/2016 826.700/2012-OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E IN- VESTIMENTOS LTDA - AI N°572/2016 826.729/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°571/2016 826.754/2012-ROBSON MAURY BOZZA - AI N°570/2016 826.846/2012-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA. - AI N°568/2016 826.014/2013-ANDERSON SCHMITT - AI N°537/2016 826.101/2013-AREAL BOZZA LTDA ME - AI N°516/2016 826.103/2013-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - AI N°515/2016 826.140/2013-MARCOS LUIS BALDAN - OLARIA ME - AI N°514/2016 826.164/2013-LUIZ ANTÔNIO GUSSO - AI N°512/2016 826.266/2013-E.B. PERES & CIA LTDA - AI N°564/2016 826.553/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME - AI N°550/2016 826.554/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME - AI N°549/2016 826.839/2013-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA - AI N°548/2016 826.022/2014-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO - AI N°546/2016 826.052/2014-FELIPE WEIBER - AI N°535/2016 826.120/2014-ARNALDO EWALDO FROLICH - AI N°532/2016 826.146/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO - AI N°529/2016 826.150/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°528/2016 826.151/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°527/2016 826.153/2014-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO - AI N°526/2016 826.154/2014-MOCELLIN & CIA LTDA - AI N°544/2016 826.155/2014-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA. - AI N°525/2016 826.156/2014-MOCELLIN & CIA LTDA - AI N°543/2016 826.157/2014-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA. - AI N°524/2016 826.167/2014-DOM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS E AGROPECUARIA LTDA. - AI N°523/2016 826.169/2014-DEAM 3 MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL PÉTREO LTDA - AI N°522/2016 826.173/2014-A. G. DISSENHA AREAL ME - AI N°542/2016 826.208/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA - AI N°541/2016 826.222/2014-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA. - AI N°540/2016 826.738/2014-ATHENAS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS EI- REILI. EPP - AI N°559/2016 826.890/2014-AREAL SÃO LUIZ LTDA. - AI N°509/2016 826.136/2015-PEDRO BONETTI JUNIOR - AI N°508/2016 826.140/2015-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA - AI N°507/2016 826.144/2015-F ANDREIS NETO - AI N°506/2016 826.145/2015-F ANDREIS NETO - AI N°505/2016 826.148/2015-PEDREIRA SANTA FÉ LTDA - AI N°504/2016 826.149/2015-PEDREIRA SANTA FÉ LTDA - AI N°503/2016 826.154/2015-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°500/2016 826.156/2015-COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEI- RA CAMPOS FLORIDOS LTDA - AI N°499/2016 826.163/2015-ALVARO CRIVELARO NETO - AI N°498/2016 826.167/2015-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA. - AI N°497/2016 826.171/2015-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMEN- TO LTDA. - AI N°496/2016 826.172/2015-PEDRO LUIZ VENIER ME - AI N°557/2016 826.190/2015-AREAL ITABAUNA LTDA. - AI N°556/2016 826.199/2015-FELIPE WEIBER - AI N°494/2016 826.200/2015-ADEMAR PAWLOWSKI - AI N°555/2016 826.201/2015-BEST BLOCK ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - AI N°554/2016 826.202/2015-H. COSTA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°553/2016 826.364/2015-AREAL BOZZA LTDA ME - AI N°552/2016 RELAÇÃO N o- 89/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.397/2016-AREAL PRATA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.384/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME 826.127/2016-ANITA MARIA OGAR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.848/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL FRIÁTICA LTDA. ME.-OF. N°235/2013/DGTM/DNPM/PR 826.848/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL FRIÁTICA LTDA. ME.-OF. N°234/2013/DGTM/DNPM/PR 826.416/2016-LUMA ADMINISTRADORA DE BENS LT- DA-OF. N°577/2016/DGTM/DNPM/PR 826.416/2016-LUMA ADMINISTRADORA DE BENS LT- DA-OF. N°576/2016/DGTM/DNPM/PR 826.469/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO-OF. N°574/2016/DGTM/DNPM/PR 826.469/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO-OF. N°573/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.363/2010-BRITAS COLINENESE LTDA ME-OF. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.166/2014-PEDREIRA JUSSARA LTDA 826.619/2014-CERAMICA SERRANA LTDA. EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.770/2012-TEC WEB LTDA ME- Cessionário:Bianco Extração de Areia, Comércio de Material de Construção e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 13.201.634/0001-54- Alvará n°3036/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.339/2016-MOISÉS GONDRO FI -Alvará N°9790/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.297/2014-PEDRO VITOR LUKASIEVICZ - ME-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.011/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.707/2007-PEDREIRA SANTIAGO LTDA 826.417/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 826.107/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.154/2013-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME 826.178/2013-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUI- NOS 826.657/2013-PEDRO MORAIS DE CRISTO 826.658/2013-PEDRO MORAIS DE CRISTO 826.659/2013-PEDRO MORAIS DE CRISTO 826.660/2013-PEDRO MORAIS DE CRISTO 826.666/2013-E.B. PERES & CIA LTDA 826.667/2013-E.B. PERES & CIA LTDA 826.669/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.825/2013-AREIAL DO VALE LTDA 826.227/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.368/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.405/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LT- DA 826.423/2014-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.434/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO 826.480/2014-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.004/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.471/2010-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-ALVARÁ N°1776/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.671/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-ALVARÁ N°11816/2014 826.672/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-ALVARÁ N°11817/2014 826.673/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-ALVARÁ N°11818/2014 826.746/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-ALVARÁ N°904/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.328/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SE- REIA LTDA. ME-AI N°585/2016 826.332/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-AI N°584/2016 826.337/2015-DORIVAL MOREIRA-AI N°583/2016 826.339/2015-ATHENAS MINERADORA LTDA.-AI N°582/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.619/2014-CERAMICA SERRANA LTDA. EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.068/2004-CHIMELLI & GHELLER LTDA-OF. N°579/2016/DGTM/DNPM/PR 826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA.-OF. N°569/2016/DGTM/DNPM/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.068/2004-CHIMELLI & GHELLER LTDA-OF. N°580/2016/DGTM/DNPM/PR 826.399/2004-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-OF. N°573/2016/DGTM/DNPM/PR 826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA.-OF. N°568/2016/DGTM/DNPM/PR 827.039/2013-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-OF. N°572/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°1549/2016 e 1550/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.654/2014-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-OF. N°561/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.270/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LT- DA EPP-Registro de Licença N°43/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 07/04/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.513/2016-COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACARE- ZINHO-OF. N°563/2016/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 826.669/2012-IDEAL LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME 826.818/2012-AIDA GOMES WEIGERT Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 826.452/2016-REOMAR CONSTRUÇÃO CIVIL E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.540/2016-ALLAN FELIPHE GUARNERI DE CARVA- LHO RELAÇÃO N o- 93/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.345/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-AI N°638/2016 826.330/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°603/2016 826.336/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°602/2016 826.359/2013-VAMIR DA COSTA ZELA-AI N°601/2016 826.397/2013-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA-AI N°645/2016 826.401/2013-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME-AI N°644/2016 826.425/2013-AECIO RUI DE OLIVEIRA PORTES FI- LHO-AI N°643/2016 826.434/2013-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-AI N°642/2016 826.446/2013-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°641/2016 826.451/2013-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-AI N°640/2016 826.455/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°639/2016 826.001/2014-IDERALDO LUIZ LIMA-AI N°637/2016 826.024/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-AI N°636/2016 826.225/2014-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°635/2016 826.259/2014-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-AI N°634/2016