Alvará N°4249/2013 — página do DOU de 05/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 98/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 880.280/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-AI N°209/2014 RELAÇÃO N o- 99/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jose Fidelis Braga - 880391/11 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 98/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.157/2012-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.469/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 870.476/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 870.610/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 870.611/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 870.723/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 870.736/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 870.778/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 870.779/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 870.780/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 870.781/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 870.782/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 870.783/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 870.785/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 870.786/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 870.790/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 870.920/2012-ALLAN DELON SA ALVES 871.071/2012-MARCELO ALMEIDA NUNES 871.789/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 872.122/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.144/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.166/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 870.001/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS 870.149/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 870.175/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 870.191/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 870.192/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 870.219/2013-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LT- DA 870.221/2013-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LT- DA 870.222/2013-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LT- DA 870.227/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.237/2013-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LT- DA 870.248/2013-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LT- DA 871.301/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 872.329/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.928/2011-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO - Alvará N°4249/2013 870.929/2011-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO - Alvará N°4250/2013 Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 872.493/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 94/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 RELAÇÃO N o- 133/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 875.375/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 870.732/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 870.733/2014-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. 870.739/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.740/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.742/2014-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA ME 870.747/2014-EDNAMARIAVIANADA SILVA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 872.329/2012-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SE- NHORA DA PENHA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 872.852/2010-MATOS & SANTOS LTDA ME- Alvará n°5061/2010 - Cessionario:870.567/2014-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.992/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.714/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°12035/2010 873.891/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 874.328/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3473/2012 874.334/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3479/2012 874.338/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3483/2012 874.339/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3484/2012 874.341/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3486/2012 874.342/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3487/2012 874.343/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3488/2012 874.344/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3489/2012 874.345/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3490/2012 874.347/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3492/2012 874.362/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3505/2012 874.658/2011-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°630/2012 874.785/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1462/2012 874.786/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1463/2012 874.789/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1466/2012 874.790/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1467/2012 874.797/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1472/2012 874.800/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3385/2012 874.816/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°648/2012 874.818/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°650/2012 874.819/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°651/2012 874.820/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°652/2012 874.823/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°655/2012 874.830/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°662/2012 874.833/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°664/2012 874.840/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1478/2012 874.844/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1481/2012 874.846/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1483/2012 874.848/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1485/2012 874.850/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1487/2012 874.852/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1489/2012 874.853/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1490/2012 874.888/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3395/2012 874.891/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3398/2012 874.899/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3406/2012 874.903/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3073/2012 874.907/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3413/2012 872.820/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°4821/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°308/2014 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 871.175/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°of.1378/2011 e 288/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.130/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°310/2014 870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°309/2014 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 871.452/2003-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/A 872.906/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.118/2013-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.908/2014-MICAEL NUNES DE SOUZA ME RELAÇÃO N o- 181/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.742/2013-CONSTANTINO JOSÉ DE MORAIS ME 870.145/2014-SELICLETON ALVES FERREIRA 870.154/2014-WEBSTER LIMA FIGUEREDO ME 870.204/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA 870.758/2014-ELIOMAR JOSÉ DE SOUSA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.690/2012-GD ENGENHARIA LTDA 870.042/2013-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME 871.109/2013-JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.419/2011-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-OF. N°410/2014 870.831/2013-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-OF. N°402/2014 871.569/2013-TRANSLOC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP-OF. N°403/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 872.042/2011-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA 872.730/2012-ILHÉUS MINERADORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.476/2011-JOSÉ LIBARINO DE BRITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 874.794/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1471/2012 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.453/2013-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA ME 870.113/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 872.512/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA 872.513/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA 872.514/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA 872.516/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA 871.069/2010-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.625/2004-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIEN- TE LTDA.-OF. N°407/2014-180 dias dias 872.858/2005-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°408/2014-60 dias dias Reitera exigência(366) 870.693/2001-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°415/2014-180 dias dias 871.325/2003-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°404/2014-180 dias dias 870.625/2004-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIEN- TE LTDA.-OF. N°406/2014-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)