Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100700076 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 157/2025 Fase de Concessão de Lavra Torno sem efeito a Portaria de Lavra por vício de competência.(2870) 871.534/2005-CRYSTAL MINERACAO SPE LTDA- Portaria N° 377/2025- DOU de 01/10/2025 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 126/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 818/2025 - Processo nº: 844.150/2025 - Titular: HAROLDO PACHECO NUNES LTDA - Vencimento: 29/07/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): CORURIPE/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 127/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.088/2025-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE PEDRAS APARELHADAS DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO ALAGOAS-COPAMOB 844.065/2025-J M R DAMASCENO FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 89/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6680/2025-868.126/2024-JM DA SILVA TERRAPLENAGEM LTDA- 6679/2025-868.123/2024-ARNALDO DE SOUZA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 90/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°38597/2025/COROUT- PR/MS/ANM 868.199/2010-MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.199/2014-CAMPOVITA COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA.- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 14/2024 - Cessionário: MINERADORA BRITASUL LTDA- CNPJ 33.357.030/0001-09 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.068/2023-CRATON SERVICOS GEOLOGICOS LTDA 868.069/2023-CRATON SERVICOS GEOLOGICOS LTDA 868.071/2023-CRATON SERVICOS GEOLOGICOS LTDA 868.072/2023-CRATON SERVICOS GEOLOGICOS LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 469/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.573/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8568/2024 831.571/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8699/2024 831.570/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8360/2024 831.566/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8359/2024 831.565/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8358/2024 831.564/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3394/2025 831.560/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8357/2024 831.554/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8303/2024 831.553/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8302/2024 831.550/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°9544/2024 831.549/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7617/2024 831.548/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7704/2024 831.547/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7886/2024 831.546/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7885/2024 831.545/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7884/2024 831.543/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°9270/2024 831.541/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7883/20241 831.540/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7703/2024 831.539/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7882/2024 831.538/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7881/2024 831.537/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7702/2024 831.536/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°9269/2024 831.534/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°9268/2024 831.533/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7616/2024 831.490/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7877/2024 831.489/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7876/2024 831.487/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°1761/2025 831.532/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7615/2024 831.531/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7614/2024 831.530/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°9267/2024 831.529/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°1448/2025 831.528/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°9266/2024 831.524/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8301/2024 831.523/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8300/2024 831.522/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8299/2024 831.521/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8298/2024 831.520/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8297/2024 831.519/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8296/2024 831.518/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8295/2024 831.517/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8294/2024 831.516/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°11776/2024 831.515/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8293/2024 831.514/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8118/2024 831.513/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8117/2024 831.512/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8116/2024 831.511/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8115/2024 831.510/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8114/2024 831.509/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8113/2024 831.307/2022-FERNANDO FERRARI DA MOTTA -Alvará N°8427/2022 830.936/2020-CHAPADA DA SERRA PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°4403/2020 831.507/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8112/2024 831.506/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8111/2024 831.505/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8110/2024 831.504/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°9265/2024 831.499/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8109/2024 831.497/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°9543/2024 831.496/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°9542/2024 831.495/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7880/2024 831.494/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8698/2024 831.559/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8305/2024 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 470/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.493/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7879/2024 831.492/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7878/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.119/2024-MATE COURO S A-OF. N°38391/2025/COROUT-MG/ANM 830.005/2021-RJB PARTICIPACOES LTDA-OF. N°38787/2025/COROUT-MG/ANM 830.453/2022-BIANCA MARA SEVERO GUEDES-OF. N°38809/2025/COROUT- MG/ANM 831.904/2018-SERGIO NORIS-OF. N°38688/2025/COROUT-MG/ANM 831.497/2021-PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°39264/2025/UAGV-MG/ANM 832.312/2021-JARBAS MACHADO BATISTA-OF. N°38331/2025/UAGV-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.032/2019-PROSPER MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°740/2020 830.031/2019-PROSPER MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°739/2020 830.030/2019-PROSPER MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°738/2020 830.006/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°2207/2021 830.038/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4817/2021