Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/07/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072200059 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 111/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 860.472/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA 860.473/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA 860.474/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA 860.475/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA 860.502/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA 860.618/2014-ORLANDO ALVES LESSA FILHO 860.955/2014-JOÃO CANDIDO FELICIO SOBRINHO 862.024/2011-GSP - TECNOLOGIA, ARQUITETURA, LOTEAMENTO, INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA 862.315/2011-JAYME E GUIMARAES LTDA 862.574/2011-FELIPE MONACO BALAKIREV RESENDE 860.396/2012-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO 862.246/2011-LUIS EDUARDO ALVES FERREIRA 860.292/2012-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS 860.439/2012-GEANE DE JESUS LIMA 860.901/2014-PAULO FREDERICO DA MATTA CLEMENTINO 861.259/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. 860.245/2015-CARLO RODRIGO VALLE CURADO 860.279/2015-V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA 860.358/2015-LUIZ PAGLIATO 860.653/2014-VINICIUS GOMIDES 861.145/2011-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA 861.165/2012-WM MINERACAO LTDA 861.535/2011-MADNA MOURA DE AZEVEDO 861.633/2011-MADNA MOURA DE AZEVEDO 861.732/2011-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 861.861/2012-ANTÔNIO DE FÁTIMA DOS SANTOS 862.765/2011-VALDEVAM PEREIRA DE ALMEIDA 860.772/2010-CONSTRUTORA JAD LTDA 860.114/2014-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 860.125/2012-JOÃO MENDES TEIXEIRA FILHO 860.140/2014-MUNDO VERDE RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA 860.143/2012-MARCOS ANTONIO MACHADO FILHO 860.196/2014-ELBERTON FERREIRA ALVES 860.237/2012-FLAVIO PEREIRA DA SILVA 860.273/2012-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA 860.281/2014-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA 860.335/2012-ESPÓLIO DE VALTER ALVES BUENO 860.383/2014-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL 860.393/2012-GRAZIELLE DIAS BORGES 860.394/2012-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO 860.397/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.479/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 860.480/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 860.481/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 860.482/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 860.483/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 860.484/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 860.488/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 860.490/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 860.491/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 860.492/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 860.528/2014-MUNDO VERDE RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA 860.534/2014-LINDOMARES LOPES FURTADO 860.487/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 860.489/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 860.486/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 860.493/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 860.623/2014-JOSÉ CARLOS MEIRELES 860.708/2013-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA 860.709/2013-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA 860.711/2013-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA 860.753/2014-THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA 860.754/2014-THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA 860.792/2013-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA 860.797/2012-IARA DE SOUZA GODOI 860.850/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 860.857/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 860.902/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.141/2012-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA 861.264/2013-FABIO GONÇALVES BRANDÃO 861.303/2012-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 860.572/2015-CRISTIANO CAMPOS SOUZA 860.856/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 860.035/2018-ANTONIO ALVES CALDEIRA 860.242/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A 860.271/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A 860.932/2018-TALES DE MELO 860.782/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA 860.781/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.365/2022-ANA CAROLINA DUARTE ALVES - AI N°2072/2023 860.367/2022-FERNANDA SANTIAGO E SILVA PROCOPIO - AI N°2073/2023 860.354/2022-ILANA SANTIAGO E SILVA - AI N°2074/2023 860.366/2022-JOSEMAR PROCOPIO DA SILVA - AI N°2077/2023 860.364/2022-JOÃO VICTOR DUARTE ALVES - AI N°2081/2023 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 6028/2024-861.225/2022-CLEBER ARAÚJO DO NASCIMENTO- 6029/2024-860.218/2023-DISTRIBUIDORA DE AREIA SAO DOMINGOS EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6036/2024-860.226/2023-NEY EDUARDO AZEVEDO DE ARAUJO- 6035/2024-860.216/2023-JOAO FRANCISCO PEREIRA PEIXOTO- 6039/2024-860.175/2024-TRANSPORTADORA TRANSBODE, ADVENCE, COM E SERVICOS LTDA- 6040/2024-860.176/2024-TRANSPORTADORA TRANSBODE, ADVENCE, COM E SERVICOS LTDA- 6038/2024-860.173/2024-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO- 6037/2024-860.171/2024-JONAS DIAS DOS SANTOS- 6030/2024-861.150/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.- 6031/2024-861.181/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- 6032/2024-861.182/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- 6033/2024-861.244/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 6034/2024-861.270/2022-ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 116/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° de 19 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 860.507/2020 - Titular GUSTAVO JUNIOR VIEIRA DA SILVA - Prazo 5 anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de FAZENDA NOVA/GO, ISRAELÂNDIA/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 169/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6044/2024-866.267/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6045/2024-866.284/2024-JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO- 6046/2024-866.298/2024-ARNALDO RAMAO MEDINA- 6052/2024-866.326/2024-CLEOMAR CONCEICAO DE BARROS- 6049/2024-866.316/2024-MARIA ABADIA CARVALHO E SILVA- 6051/2024-866.325/2024-CLEOMAR CONCEICAO DE BARROS- 6048/2024-866.311/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6047/2024-866.310/2024-JP CONSTRUCOES MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 6050/2024-866.318/2024-JP CONSTRUCOES MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6042/2024-866.893/2023-NOVO RUMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 6043/2024-866.330/2024-ML AREEIRO LTDA- JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 75/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.227/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- OF. N°27503/2024/SEOUT-MS/ANM 868.226/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- OF. N°27503/2024/SEOUT-MS/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.200/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°831/2021 868.201/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°832/2021 868.204/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°833/2021 868.205/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°834/2021 868.206/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°835/2021 868.207/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°836/2021 868.208/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°837/2021 868.219/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°838/2021 868.176/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°7244/2022 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 868.153/2021-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA-OF. N°27335/2024/SEOUT- MS/ANM-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.328/2021-FIDELIS BORTOLETTO JUNIOR-OF. N°27360/2024/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.007/2024-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-OF. 868.008/2024-COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-OF. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente