Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 7900/2013-815.596/2012-SULCATARINENSE MINERA- ÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA- 7901/2013-815.597/2012-SULCATARINENSE MINERA- ÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA- 7902/2013-815.668/2012-NEURO GASPAROTTO- 7903/2013-815.117/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- 7904/2013-815.149/2013-LUIS ANTONIO SILVA- 7905/2013-815.301/2013-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA- 7906/2013-815.313/2013-TERFAL MAT. CONST. LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7907/2013-815.415/2013-BRAZIL RESOURCES HOL- DING LIMITADA- 7908/2013-815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 801.184/2011-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ 800.530/2012-CERÂMICA MARCOLINO LTDA. 800.531/2012-CERÂMICA MARCOLINO LTDA. 800.149/2013-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.666/2012-JOSÉ ANDRE MARTINS CAVALCANTE- OF. N°1272/2013 800.813/2012-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°1273/2013 800.353/2013-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°1149/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 801.024/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 801.025/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 801.026/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 801.027/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 801.029/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 801.031/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 801.033/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 801.034/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 801.039/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 801.041/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 801.042/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.341/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.342/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.343/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.660/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1303/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.086/2009-KUNLUN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PAN KU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.027.632/0001-16- Alvará n°4.960/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.165/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°6.300/2009 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.926/2007-PW VASCONCELOS ME- Substância Aprovada:AREIA 800.108/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A- Substância Aprovada:MINÉRIO DE COBRE 800.110/2008-CALMAPI INDÚSTRIA DE CLACÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 800.926/2007-POLIGOMAPPER TOPOGRAFIA E AS- SESSORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA ME - EDITAL N° 026/2011 - Publicado DOU de 13/07/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1297/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1299/2013-180 dias 800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1294/2013-180 dias Reitera exigência(366) 800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1293/2013-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.202/2007-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1300/2013 800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1298/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 250/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.439/2010-GILMAR BARBOSA DA SILVA 896.553/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.275/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- OF. N°2226/2013 - DNPM/ES 896.384/2010-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°2228/2013 - DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(181) 896.766/2009-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FER- REIRA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.525/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- OF. N° 2248/2013 - DNPM/ES 896.526/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- OF. N° 2251/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.019/2009-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-OF. N°3370/2011 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.442/2012-CERÂMICA MASSA LTDA ME-Registro de Licença N°42/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 11/11/2014 896.190/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA-Registro de Licença N°43/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 19/04/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.594/2012-JOÃO CARLOS RIGONI ME-OF. N°2319/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 251/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP - Publicado DOU de 15/07/2013, Relação n° 212/2013, Seção 01, pág. 196- ONDE SE LE: "...GRANITOS CALABREZ LTDA - ME - CNPJ 03.883.129/0001-12..." LEIA-SE: "...GRANITOS CALA- BREZ LTDA - ME - CNPJ 03.885.129/0001-12..." RENATO MOTA DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 256/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução (5.49): Processo de Cobrança nº 997.723/2011 - Titular: Granicap Granitos Capixaba Ltda. - CNPJ: 27.462.217/0001-70 - NFLDP nº 1017/2011 - Valor: R$ 21.712,11. Processo de Cobrança nº 997.724/2011 - Titular: Granicap Granitos Capixaba Ltda. - CNPJ: 27.462.217/0001-70 - NFLDP nº 1015/2011 - Valor: R$ 111.927,28. Processo de Cobrança nº 997.722/2011 - Titular: Granicap Granitos Capixaba Ltda. - CNPJ: 27.462.217/0001-70 - NFLDP nº 1016/2011 - Valor: R$ 166,19. Processo de Cobrança nº 997.745/2011 - Titular: Granitos Flor do Norte Ltda. - CNPJ: 01.812.600/0001-17 - NFLDP nº 1040/2011 - Valor: R$ 13.126,16. Processo de Cobrança nº 997.747/2011 - Titular: Granitos Flor do Norte Ltda. - CNPJ: 01.812.600/0001-17 - NFLDP nº 1042/2011 - Valor: R$ 13.126,19. Processo de Cobrança nº 997.741/2011 - Titular: Granitos Flor do Norte Ltda. - CNPJ: 01.812.600/0001-17 - NFLDP nº 1035/2011 - Valor: R$ 13.126,16. Processo de Cobrança nº 996.349/2011 - Titular: Granitos Mimoso Ltda. - CNPJ: 39.327.200/0001-99 - NFLDP nº 775/2011 - Valor: R$ 6.769,73. Processo de Cobrança nº 997.749/2011 - Titular: Mineração Espírito Santo Ltda. - EPP - CNPJ: 27.185.172-0001-33 - NFLDP nº 1043/2011 - Valor: R$ 68.727,64. Processo de Cobrança nº 996.928/2010 - Titular: Sobrita Industrial S/A - CNPJ: 27.061.563/0001-46 - NFLDP nº 434/2010 - Valor: R$ 90.379,14. Processo de Cobrança nº 996.335/2011 - Titular: Transpádua Transportes Pádua Ltda. - ME - CNPJ: 02.552.698/0001-83 - NFLDP nº 743/2011 - Valor: R$ 522,48. Processo de Cobrança nº 996.860/2010 - Titular: Imetame Granitos Ltda. - CNPJ: 06.003.046/0001-40 - NFLDP nº 453/2010 - Valor: R$ 41.034,15. Processo de Cobrança nº 997.766/2011 - Titular: GP Granitos do Brasil Ltda. - CNPJ: 31.819.782/0001-19 - NFLDP nº 1048/2011 - Valor: R$ 12.840,79. Processo de Cobrança nº 996.926/2010 - Titular: Marmoraria Pauliceia Ltda. - CNPJ: 27.071.430/0001-50 - NFLDP nº 436/2010 - Valor: R$ 126.072,63. Processo de Cobrança nº 996.920/2010 - Titular: Imagi Mineração Ltda. - ME - CNPJ: 04.514.601/0001-73 - NFLDP nº 442/2010 - Valor: R$ 8.027,44. Processo de Cobrança nº 996.868/2010 - Titular: Mineração Pedra do Frade Ltda. - CNPJ: 01.309.539/0001-90 - NFLDP nº 459/2010 - Valor: R$ 213,22. Processo de Cobrança nº 997.765/2011 - Titular: Serraria de Mármore e Granito Mimoso Ltda. - CNPJ: 27.256.288/0001-16 - NFLDP nº 1049/2011 - Valor: R$ 6.254,52. Processo de Cobrança nº 997.762/2011 - Titular: Granbrasil Granitos do Brasil S.A. - CNPJ: 27.416.197/0001-09 - NFLDP nº 1025/2011 - Valor: R$ 6.506,45. Processo de Cobrança nº 997.761/2011 - Titular: Granbrasil Granitos do Brasil S.A. - CNPJ: 27.416.197/0001-09 - NFLDP nº 1026/2011 - Valor: R$ 5.291,37. Processo de Cobrança nº 996.910/2010 - Titular: Granitos Mimoso Ltda. - CNPJ: 39.327.200/0001-99 - NFLDP nº 388/2010 - Valor: R$ 2.423,44. Processo de Cobrança nº 996.865/2010 - Titular: Construtora Rio Doce Ltda. - CNPJ: 28.130.235/0001-17 - NFLDP nº 404/2010 - Valor: R$ 81.392,93. Processo de Cobrança nº 996.958/2010 - Titular: Tracomal Mineração S.A. - CNPJ: 00.450.220/0001-17 - NFLDP nº 476/2010 - Valor: R$ 92.302,31. SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 122/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 806.254/2012-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA 806.255/2012-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA 806.316/2012-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.297/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.254/2011-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA 806.274/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 806.228/2009-CONSTRUTORA ATERPA SA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.127/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A 806.128/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A 806.224/2007-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA 806.031/2008-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.495/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°6.646/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.094/2010-AMAZILIO CORREIA JUNIOR-AI N°174/2013 Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641) 806.200/2007-EDELTO PLÁCIDO DA SILVA 806.225/2008-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N° 175,176/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°0652,0653,0654,0655,0656,0657/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA-OF. N°0862,0863/2013 806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°0805,0806/2013 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA