Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Destino Material Extensão(m) Diâm. Pressão de Operação(kgf/cm2) Vazão Oper(m3/h) LP-09 - PGL 1 - Porto Suape - Ipojuca (PE). Terminal Tequimar/Suape - Ipojuca (PE). API 5L Gr. B SCH 10. Ambiente 2.210 14" 0 - 10 Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º As obras relativas à implantação das instalações elencadas na presente Autorização deverão ser executadas de acordo com o último cronograma enviado a esta Agência e constante do supracitado processo, devendo ser imediatamente comunicadas quaisquer alterações. Art. 4º A empresa deverá apresentar à ANP até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da sua renovação. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI AUTORIZAÇÃO Nº 437, DE 31 DE JULHO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 64, de 01 de março de 2012, com base na Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.006148/2015-91, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANS- PETRO, CNPJ: 02.709.449/0032-55, autorizada a proceder com a substituição das 6 (seis) bombas do Terminal de Cubatão, município de Cubatão/SP, por 2 (duas) novas bombas centrífugas para petróleo e produtos escuros nos oleodutos OSSP-P 12" e OSSP-18. Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º As obras relativas à implantação das instalações elencadas na presente Autorização deverão ser executadas de acordo com o último cronograma enviado a esta Agência e constante do supracitado processo, devendo ser imediatamente comunicadas quaisquer alterações. Art. 4º A empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANS- PETRO deverá apresentar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua expedição. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 31 de julho de 2017 Nº 852 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao POSTO MABI LT- DA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.984.184/0001-41, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 5021881-43.2017.4.04.7100/RS. MARIA INES SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 9/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6026/2017-846.068/2017-IGOR HONÓRIO QUEIROGA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6027/2017-846.181/2016-GUTEMBERG VENTURA FARIAS- 6028/2017-846.060/2017-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- 6029/2017-846.067/2017-ALA CONSULTORIA ENGE- NHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6030/2017-846.195/2016-PETER GEORG HLUCHAN- 6031/2017-846.040/2017-ILENA MARIA ALBUQUER- QUE ME- 6032/2017-846.045/2017-ELIZABETH PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA- 6033/2017-846.047/2017-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6034/2017-846.048/2017-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- 6035/2017-846.063/2017-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- 6036/2017-846.076/2017-MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- 6037/2017-846.077/2017-MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- 6038/2017-846.078/2017-MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- 6039/2017-846.079/2017-MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- 6040/2017-846.080/2017-MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Relação n o- 47/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6046/2017-896.629/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA- 6047/2017-896.277/2016-BUFFON NEGÓCIOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA- 6048/2017-896.062/2017-RAMMON SUHETT DOMICIA- NO SALARDANI ME- 6049/2017-896.065/2017-ROMULO AZEVEDO DE MEN- DES ME- 6050/2017-896.066/2017-ROMULO AZEVEDO DE MEN- DES ME- 6051/2017-896.069/2017-ROMULO AZEVEDO DE MEN- DES ME- 6052/2017-896.070/2017-ROMULO AZEVEDO DE MEN- DES ME- 6053/2017-896.071/2017-ROMULO AZEVEDO DE MEN- DES ME- 6054/2017-896.073/2017-WESLEY SCHIMITH DE SOUZA- 6055/2017-896.074/2017-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 6056/2017-896.079/2017-G A M STONE LTDA- 6057/2017-896.080/2017-ELCIO ANTONIO DA SILVA- 6058/2017-896.082/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME- 6059/2017-896.083/2017-MINERADORA 101 SUL LTDA ME- 6060/2017-896.092/2017-ROMULO AZEVEDO DE MEN- DES ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6061/2017-896.165/2016-ANDRE MENDES DA SILVA ME- Relação n o- 52/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6041/2017-858.033/2011-MARIA RAIMUNDA CARDOSO BALIEIRO- 6042/2017-858.019/2016-TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6043/2017-858.063/2017-L.L.PHORTY EIRELI- 6044/2017-858.065/2017-L.L.PHORTY EIRELI- 6045/2017-858.067/2017-GERALDO MAGELA GUERRA & CIA LTDA ME- Relação n o- 72/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6062/2017-868.083/2017-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6063/2017-868.160/2016-GECAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6064/2017-868.280/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A- 6065/2017-868.132/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A- 6066/2017-868.133/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A- 6067/2017-868.134/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A- 6068/2017-868.135/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A- 6069/2017-868.136/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A- 6070/2017-868.137/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A- 6071/2017-868.171/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6072/2017-868.172/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6073/2017-868.173/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6074/2017-868.174/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6075/2017-868.175/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6076/2017-868.176/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6077/2017-868.177/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6078/2017-868.178/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6079/2017-868.179/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6080/2017-868.180/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6081/2017-868.181/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6082/2017-868.182/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6083/2017-868.183/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6084/2017-868.184/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6085/2017-868.185/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6086/2017-868.186/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 6087/2017-868.265/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A- 6088/2017-868.314/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A- 6089/2017-868.073/2017-EMFX MINERACAO LTDA- Relação n o- 11 6 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6009/2017-815.297/2017-COMERCIAL DACLANDE LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6010/2017-815.607/2013-CLOVIS ANTONIO DUARTE DE SA- 6011/2017-815.240/2014-ERASMO RODRIGUES- 6012/2017-815.840/2015-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA- 6013/2017-815.078/2017-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA- 6014/2017-815.276/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- 6015/2017-815.277/2017-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI- 6016/2017-815.290/2017-VANERIA MULLER BENACI- 6017/2017-815.295/2017-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. ME- 6018/2017-815.296/2017-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. ME- 6019/2017-815.309/2017-VILMAR DE PELEGRIN- 6020/2017-815.359/2017-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO-