Página do DOU de 04/10/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 1.140 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo ANDRIANA GM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - ME 23.954.925/0001-77 BOM JESUS GO 48610.000267/2017-00 PRPE0183387 AUTO POSTO AGUA PRETA LTDA - EPP 27.675.480/0001-47 AGUA PRETA PE 48610.009643/2017-13 PRRS0183394 AUTO POSTO DE SERVICOS EPEMEK LTDA 18.198.912/0002-66 IMBE RS PRMG0183397 AUTO POSTO SOBRALIA EIRELI - EPP 25.286.696/0001-95 SOBRALIA MG PRPR0183393 AUTO POSTO 7 DE SETEMBRO LTDA 27.358.343/0001-89 MARINGA PR 48610.010942/2017-09 PRCE0183414 CRISTO REI DISTRIBUIDOR DE PETROLEO LTDA - ME 24.313.398/0001-84 C R ATO CE 48610.005668/2017-48 PRMG0183386 GUEDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PERDOES LTDA - ME 26.327.693/0001-15 PERDOES MG PRGO0183389 ITA COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA - ME 22.703.449/0001-59 GUAPO GO 48610.006054/2017-83 PRBA0183385 JF AUTO POSTO LTDA - ME 17.623.082/0001-23 BRUMADO BA PRPI0183388 M J SIQUEIRA COMBUSTIVEIS - EPP 26.805.627/0001-03 CAXINGO PI 48610.010805/2017-66 PRPB0183412 POSTO DE COMBUSTIVEIS LITORAL NORTE LTDA - EPP 26.204.046/0001-16 BAIA DA TRAICAO PB PRAM0183392 POSTO IRM OS NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUST VEIS LTDA - ME 24.281.318/0001-56 TA B AT I N G A AM 48610.006768/2017-91 PRSC0183413 POSTO LEAO DO TREVO LTDA 76.816.842/0004-20 TUBARAO SC 48610.010701/2017-51 PRGO0183396 POSTO PERES MENDES LTDA - EPP 10.584.914/0002-81 AMERICANO DO BRASIL GO 48610.009218/2017-24 PRMT0183390 VP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 26.410.805/0001-05 VARZEA GRANDE MT 48610.009909/2017-28 Nº 1.141 A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PRMG0183379 ANDRADE E OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 27.390.248/0001-62 PIUMHI MG PRMG0183384 AUTO POSTO LETICIA LTDA - EPP 20.283.543/0002-51 MACHACALIS MG PRMG0183372 AUTO POSTO MONTE VERDE LTDA - EPP 26.949.204/0001-67 CAMANDUCAIA MG PRMG0183375 AUTO POSTO RAIZES LTDA - ME 27.164.891/0001-78 MARIPA DE MINAS MG PRSP0183382 AUTO POSTO RSE LTDA 20.777.698/0001-63 SOROCABA SP PRGO0183383 AUTO POSTO TROPICAL LTDA - EPP 26.131.197/0001-91 APARECIDA DE GOIANIA GO BURITI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 13.815.483/0001-24 PORTO NACIONAL TO 48610.009846/2017-18 PRRS0183381 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TK LTDA 91.438.796/0004-67 CACHOEIRINHA RS PRSC0183342 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS VLN LTDA 27.154.726/0001-35 LAGES SC 48610.010552/2017-21 PRMG0183391 COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BOA ESPERANCA LTDA 18.780.254/0028-55 CAMPO DO MEIO MG PRPI0183341 J A SILVA MERCADINHO 23.621.717/0007-41 AGUA BRANCA PI 48610.009227/2017-15 PRAL0183380 L FERNANDES DOS SANTOS EIRELI - ME 22.727.145/0001-21 ESTRELA DE ALAGOAS AL PRMG0183374 OPCAO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 28.346.661/0001-92 ARAXA MG PRRN0183340 PEREIRA E ARAUJO LTDA - ME 21.727.395/0001-07 JARDIM DE PIRANHAS RN PRMA0183352 PETROFULL POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME 23.046.233/0001-20 PRESIDENTE DUTRA MA 48610.000667/2017-15 PRSE0183371 POSTO BEL SANTA TEREZINHA LTDA - EPP 22.139.873/0001-12 SAO CRISTOVAO SE PRMA0183354 POSTO BELCHIOR LTDA - ME 24.904.850/0001-82 BARRA DO CORDA MA PRMG0183376 POSTO KARAMBI LTDA - ME 64.281.629/0001-30 MG 48610.006048/2017-26 PRGO0183353 POSTO TITANIUM LTDA - EPP CALDAS NOVAS GO PRBA0183351 ROMULO DIAS MIRANDA - ME 10.701.476/0001-03 MORRO DO CHAPEU BA 48610.010943/2017-45 PRSC0183377 TRANSPORTES EDEMAR RUSSI LTDA 80.451.289/0006-09 BLUMENAU SC N o- 1.142 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RJ0007154 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO JARDIM UBA LT- DA, com inscrição no CNPJ sob o nº 28.538.643/0001-02, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.007029/2016- 36, em virtude de a empresa não possuir a Licença de Operação expedida pelo órgão ambiental. N o- 1.143 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na alínea c, do inciso I, do art. 41, da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e no que consta do processo n.º 48610.013910/2014-12, torna público o cancelamento da Autorização ANP nº 26, publicada no DOU em 29/01/2015, de filial da REJAILE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.209.895/0006-83, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, por extinção da pessoa jurídica. N o- 1.144 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto no parágrafo 3º, do art. 34, da Resolução ANP n.º 58, de de outubro de 2014, e no que consta do processo n.º 48610.009194/2017-11, torna público a desinterdição da empresa Alpes Distribuidora de Petróleo Ltda., CNPJ 10.354.704/0001-16, Autorização ANP nº 546/2017, publicada no DOU em 31/08/2017, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos. Fica sem efeito o Despacho nº 1121, publicado no DOU de 28/09/2017. MARIA INÊS SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.034/2017-FREDSON GIUDERLAN FERREIRA DEL CASTILLO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.070/2017-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE ME- LEM-OF. N°408/2017 858.071/2017-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE ME- LEM-OF. N°412/2017 858.071/2017-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE ME- LEM-OF. N°409/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.019/2016-TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO Indefere pedido de reconsideração(181) 858.095/2016-PAULO ANDRÉ DUNIN ZUPANSKI Defere pedido de reconsideração(182) 858.091/2016-J J MINERAÇÃO LTDA 858.092/2016-J J MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.068/2017-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°411/2017 858.069/2017-JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE-OF. N°410/2017 ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.018/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.097/2013-CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS 880.203/2013-DANIEL SICSU SILVA 880.014/2016-S F PAIM ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.138/2014-ALCIDES DE MORAES PEREIRA-OF. N°0714/2017 880.097/2015-CICERO RENATO NASCIMENTO DE SOU- ZA-OF. N°0712/2017 880.159/2015-CLAITON SERGIO DE SOUZA-OF. N°0615/2017 880.160/2015-CLAITON SERGIO DE SOUZA-OF. N°0713/2017 880.060/2016-MINERADORA MARIUA LTDA-OF. N°0720/2017 880.048/2017-T S F COMÉRCIO ATACADISTA DE ELE- TRÔNICOS-OF. N°0719/2017 880.049/2017-T S F COMÉRCIO ATACADISTA DE ELE TRÔNICOS-OF. N°0718/2017 880.050/2017-RICARDO STOPP JUNIOR-OF. N°0710/2017 880.051/2017-RICARDO STOPP JUNIOR-OF. 880.059/2017-BETEL MINERAÇÃO ,IMPORTAÇÃO LT- DA EPP-OF. N°0717/2017 880.060/2017-BETEL MINERAÇÃO ,IMPORTAÇÃO LT- DA EPP-OF. N°0716/2017 880.086/2017-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS-OF. N°0715/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 880.022/2011-DIAMANTE BRASIL LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 880.022/2011-DIAMANTE BRASIL LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.905/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO 880.906/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO 880.339/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO 880.340/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO 880.342/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO 880.514/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 880.107/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0727/2017 880.108/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0727/2017 880.640/1982-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0727/2017 880.901/1983-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0727/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA IND. E COM. DE AGUA E CERAMICA LTDA EPP- Fonte: BEIJA FLOR, Marca: ÁGUA MINERAL PURÍSSIMA DA AMAZÔNIA, Embalagem: 20 litros (sem gás).- MANACAPURU/AM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°0723/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Licenciamento N°:382/2009 - Prorrogado por 05 ano(s)