Processo minerário

880.022/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 04/10/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 04/10/2017 Seção 1

   Relação nº 32/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC) (2048)

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4. 28/06/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Intima para defesa do Arquivamento do Relatório Final de Pesquisa ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias (2045)

     OF. N°0442/2017

   • Instaura processo administrativo para o ARQUIVAMENTO DO Relatório Final de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias (2046)

     OF. N°0442/2017

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5. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 95/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 255/15

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6. 22/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 189

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8. 08/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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9. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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