Diário Oficial da União · Seção 1 · página 47
Página 47 do DOU de 04/10/2017 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 47
Seu processo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Relação nº 32/2017
39 processos citados nesta página
Relação nº 69/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
858.034/2017 FREDSON GIUDERLAN FERREIRA DEL CASTILLO -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
858.019/2016 TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO -
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 181
858.095/2016 PAULO ANDRÉ DUNIN ZUPANSKI -
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 182
858.091/2016 J J MINERAÇÃO LTDA -
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 182
858.092/2016 J J MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO
Relação nº 32/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
880.018/2016 EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
880.097/2013 CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
880.203/2013 DANIEL SICSU SILVA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
880.014/2016 S F PAIM ME -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
Fase de Autorização de Pesquisa
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Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
880.022/2011 DIAMANTE BRASIL LTDA. -
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
880.022/2011 DIAMANTE BRASIL LTDA. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
880.905/2008CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PA M E N TO
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
880.906/2008CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PA M E N TO
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
880.339/2011CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PA M E N TO
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
880.340/2011CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PA M E N TO
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
880.342/2011CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PA M E N TO
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
880.514/2011CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PA M E N TO
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Concessão de Lavra
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
880.314/2013 PURISSIMA DA AMAZONIA IND. E COM. DE AGUA E CERAMICA LTDA EPPFonte: BEIJA FLOR, Marca: ÁGUA MINERAL PURÍSSIMA DA AMAZÔNIA, Embalagem: 20 litros (sem gás).- MANACAPURU/AM
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento
Código ANM 742
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Processos citados (39)
- 880.049/2017
- 858.034/2017
- 858.070/2017
- 858.071/2017
- 858.019/2016
- 858.095/2016
- 858.091/2016
- 858.092/2016
- 858.068/2017
- 858.069/2017
- 880.018/2016
- 880.097/2013
- 880.203/2013
- 880.014/2016
- 880.138/2014
- 880.097/2015
- 880.159/2015
- 880.160/2015
- 880.060/2016
- 880.048/2017
- 880.050/2017
- 880.051/2017
- 880.059/2017
- 880.060/2017
- 880.086/2017
- 880.022/2011
- 880.905/2008
- 880.906/2008
- 880.339/2011
- 880.340/2011
- 880.342/2011
- 880.514/2011
- 880.107/1980
- 880.108/1980
- 880.640/1982
- 880.901/1983
- 880.314/2013
- 880.159/2014
- 880.044/2008
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 04/10/2017, p. 47