Página do DOU de 02/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/RO0177844 OSMAR JONSSON ME 04.936.795/0001-03 PORTO VELHO RO 48610.005161/2009-84 GLP/MG0217982 PRATA GAS E BEBIDAS LTDA - ME 10.669.988/0001-30 P R ATA MG 48610.012098/2012-38 GLP/BA0206662 RAFAEL BRITO GONZA- LEZ 12.261.587/0001-71 BA 001/GLP/SP0003073 R.L.BLASCKE & CIA LT- DA. 54.393.152/0002-01 CONCHAL SP GLP/PR0208816 RODRIGUES, SAPORETTI & CIA LTDA. 13.478.563/0001-31 PR GLP/GO0220555 RONI FERREIRA DUARTE - ME 02.348.981/0001-98 URUANA GO 48610.003919/2013-26 GLP/MG0222059 ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA 06231471659 18.176.466/0001-08 MIRABELA MG 48610.007840/2013-74 GLP/SE0203579 RPB AUTO POSTO LTDA. 07.075.892/0003-09 SE 48610.017237/2010-58 001/GLP/SP0003225 SANTAROSA & CHAVES LTDA. - ME. 04.165.657/0001-60 AMERICANA SP 48610.000047/2005-34 GLP/SP0218759 SIDINEI CARDOSO RAI- MUNDO GLP - ME 16.876.775/0001-65 SUZANO SP 48610.013209/2012-23 001/GLP/PR0018387 SOARES E LEIBANTE LT- DA - ME 06.155.509/0002-70 PR 48610.013286/2007-16 GLP/MA0185817 SUPERCRED COMÉRCIO E BEBIDAS LTDA. 10.480.313/0001-48 SAO JOSE DE RIBAMAR MA 48610.005389/2010-16 GLP/RS0212391 SUPERMERCADO CAMPO GRANDE LTDA 91.715.300/0001-02 ESTANCIA VELHA RS GLP/GO0182583 VALDIVINA MARIA DE OLIVEIRA - ME. 10.630.006/0001-04 APARECIDA DE GOIA- NIA GO 48610.015939/2009-63 001/GLP/MS0005061 VANDERLEI APARECIDO CELARO - EPP. 04.154.564/0001-30 MS 48610.005946/2005-23 001/GLP/RS0019078 VILSON MEURER 91.814.285/0001-50 INDEPENDENCIA RS 48610.000039/2008-31 GLP/SP0185593 W. NOGUEIRA - EPP 08.230.471/0002-89 FRANCA SP 48610.005304/2010-91 001/GLP/PR0018783 W. R. GARCIA 09.006.995/0001-72 PR 48610.014709/2007-15 AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 142/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 866.377/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.- Acolhendo proposição da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária, por intermédio do Despacho nº 780/2015/DIFIS, AUTO- RIZO a realização de trabalhos complementares de pesquisa, pelo prazo de 2 (dois) anos. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 183/2015 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.496/1980-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.- NOT Nº016/2008-R$ 37.130,86 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº010/2004-R$ 2.472.689,13 Relação N o- 189/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 871.607/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- AI N°77/2015 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 871.781/2006-BOLLAND DO BRASIL S/A- NOT. N°1984/2015 871.607/2013-XYZ BRAISL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA- NOT. N°1056/2015 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 262/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.134/2014-CLS MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA.- Cessionário:Britago Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 03.007.590/0001-72- Alvará n°4.002/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 862.305/2011-NESTOR FONSECA JUNIOR- Cessionário:Ag Areias Ltda- CNPJ 20.250.360/0001-59- Registro de Licença n°274/2012- Vencimento da Licença: 03/09/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 93/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 866.084/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR 866.087/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.811/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Dardanelos Ltda- CPF ou CNPJ 03.686.720/0001-40- Alvará n°4038/2009 866.188/2012-PAULO CAVALCANTE TRAVEN- Cessionário:SL Mineradora Ltda-EPP- CPF ou CNPJ 02.863.152/0001-43- Alvará n°11597/2013 866.690/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Cooperareia Comércio e Extração de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 09.351.044/0001-30- Alvará n°676/2013 866.887/2014-C L DE A RIBEIRO- Cessionário:Ceres Leda de Almeida Ribeiro- CPF ou CNPJ 026.552.927-15- Alvará n°9875/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.056/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°2684/2012 866.145/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°4879/2012 866.146/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°3966/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.568/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ferro 866.570/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ferro 866.571/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ferro 866.591/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ferro 866.833/2006-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ferro 866.334/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ferro 867.333/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ferro Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 866.568/2006-BMM Participações e Investimentos Ltda 866.570/2006-BMM Participações e Investimentos Ltda 866.571/2006-BMM Participações e Investimentos Ltda 866.591/2006-BMM Participações e Investimentos Ltda 866.833/2006-BMM Participações e Investimentos Ltda 866.334/2008-BMM Participações e Investimentos Ltda 867.333/2008-BMM Participações e Investimentos Ltda Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.590/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME- Cessionário:José Maria Otávio Martins Duarte- CNPJ 21.891.104/0001-03- PLG n°50/2008 866.827/2011-FRANCISCO ARAÚJO FORMIGA- Cessionário:Florisval de Jesus Ferreira- CNPJ 301.675.159-34- PLG n°36/2012 867.054/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:Atilio Magrini Neto- CNPJ 14.145.004/0001-72- PLG n°84/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.048/2010-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Registro de Licença N°:091/2010 - Vencimento em 28/04/2017 866.159/2012-CARLOS BORGES MACIEL COMÉRCIO ME- Registro de Licença N°:039/2012 - Vencimento em 25/05/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.834/2005-MINERAÇÃO SHALON LTDA- Cessionário:Pedreira Shalon Ltda- CNPJ 20.739.103/0001-85- Registro de Licença n°002/2014- Vencimento da Licença: 01/04/2025 866.643/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:Mineração Betel Eireli-EPP- CNPJ 20.932.236/0001-73- Registro de Licença n°078/2014- Vencimento da Licença: 16/05/2016 866.644/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:Mineração Betel Eireli-EPP- CNPJ 20.932.236/0001-73- Registro de Licença n°071/2014- Vencimento da Licença: 16/05/2016 866.654/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:Transterra Terraplanagem e Pavimentação Ltda- CNPJ 14.942.478/0001-45- Registro de Licença n°058/2014- Vencimento da Licença: 08/04/2016 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 866.168/2014-CASCALHO E MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.031/2015-OSMAR DA SILVA Relação N o- 94/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.520/2012-EDVANILCE MARQUES GODINHO 866.521/2012-EDVANILCE MARQUES GODINHO 866.309/2013-BRUNO SIMONI 866.450/2013-ADRIANO WEBER 866.637/2013-ADRIANO WEBER 866.771/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA 866.027/2014-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.510/2014-MODAL ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME-OF. N°175/2015-Sup. 866.255/2015-J. A. DE CARVALHO ME-OF. N°188/2015- DGTM 866.289/2015-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°173/2015-Sup. 866.316/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°169/205-Sup 866.320/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°170/2015-Sup 866.321/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°171/2015-Sup 866.326/2015-SL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°187/2015-DGTM 866.328/2015-RONELSO DONDE POLESSO-OF. N°186/2015-DGTM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.300/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 867.306/2013-LGV MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 866.332/2013-MINERADORA A. D. O LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.608/2014-FRANCISLEI ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA. ME -Alvará N°9047/2014 866.724/2014-FRANCISLEI ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA. ME -Alvará N°9929/2014 866.725/2014-FRANCISLEI ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA. ME -Alvará N°9930/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.310/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN 866.316/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN 866.317/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN 866.335/2011-EUGENIO ROBERTO BERGAMIM 866.336/2011-EUGENIO ROBERTO BERGAMIM 866.813/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.037/2014-JEFFERSON LUIS DE CAMPOS SILVA 866.038/2014-JEFFERSON LUIS DE CAMPOS SILVA 866.847/2014-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA 866.848/2014-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA 867.189/2014-FRANCISCO XAVIER DA SILVA 866.023/2015-JOSÉ SEIXAS DA SILVA 866.024/2015-JOSÉ SEIXAS DA SILVA Indefere por Interferencia Total(1339) 866.295/2015-DORACY FERRER KALIX 866.296/2015-DORACY FERRER KALIX 866.297/2015-DORACY FERRER KALIX 866.298/2015-DORACY FERRER KALIX 866.299/2015-DORACY FERRER KALIX 866.300/2015-DORACY FERRER KALIX 866.301/2015-DORACY FERRER KALIX 866.302/2015-DORACY FERRER KALIX 866.303/2015-DORACY FERRER KALIX 866.304/2015-DORACY FERRER KALIX 866.305/2015-DORACY FERRER KALIX 866.306/2015-DORACY FERRER KALIX 866.307/2015-DORACY FERRER KALIX 866.308/2015-DORACY FERRER KALIX