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SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
61

Processos citados

  • 846.295/2009

    o- 238/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.295/2009-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMEN- TO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°992/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

  • 846.435/2008

    846.435/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA-ALHAN- DRA/PB, CAAPORÃ/PB - Guia n° 030/2014-50.000T-Areia- Validade:30/01/2015

  • 826.546/2014

    o- 129/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.546/2014-ALEXANDRE ESTRELA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 826.663/2011

    826.663/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°2089/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.664/2011

    826.664/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°2080/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.666/2011

    826.666/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°2081/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.607/2014

    826.607/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-

  • 826.638/2014

    N°2064/2014/DGTM/DNPM/PR 826.638/2014-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2076/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.664/2014

    826.664/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°2086/2014/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 826.516/2014

    826.516/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  • 826.517/2014

    826.517/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  • 826.518/2014

    826.518/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 826.171/2012

    826.171/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Alvará n°1092/2013 -

  • 826.871/2014

    826.871/2014-JOR- GE TADEU GAI- CPF ou CNPJ 059.199.969-27 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 826.078/2008

    826.078/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.- OF. N°2097/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.079/2008

    826.079/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.- OF. N°2096/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.352/2008

    826.352/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF.

  • 826.586/2009

    826.586/2009-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF.

  • 826.036/2010

    826.036/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF.

  • 826.038/2010

    826.038/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.- OF. N°2095/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.248/2010

    826.248/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF.

  • 826.038/2011

    826.038/2011-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF.

  • 826.131/2011

    826.131/2011-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1137/2014/DIFIS/DNPM-PR

  • 826.169/2011

    826.169/2011-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-OF. N°2092/2014/DGTM/DNPM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 826.541/2013

    826.541/2013-SILVIO CESAR BERTOLINI- Cessionário:AREAL ALDEIA TRES FRONTEIRAS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 826.234/2014

    826.234/2014-LUIZ GONZAGA RANCIARO- Cessionário:GILSON ANGELO DALPRA- CPF ou CNPJ 413.114.009-82- Alvará n°5456/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 826.272/2008

    826.272/2008-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- Área de 115,29 ha para 38,49 ha-Basalto

  • 826.368/2009

    826.368/2009-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- Área de 818,77ha para 86,30ha-Siltito

  • 826.788/2010

    826.788/2010-PEDREIRA PROENÇA EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE PEDRAS LTDA- Área de 50,00ha para 30,54ha-Diabásio Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 826.498/2014

    826.498/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA -Alvará N°8155/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 826.640/2010

    826.640/2010-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA

  • 826.641/2010

    826.641/2010-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 826.634/2008

    826.634/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-

  • 826.635/2008

    826.635/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-

  • 826.653/2011

    826.653/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

  • 826.654/2011

    826.654/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

  • 826.158/2012

    826.158/2012-MARCOS ROBERTO DE SOUZA

  • 826.639/2012

    826.639/2012-AREIAL DO VALE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 826.018/2006

    826.018/2006-ADIR JURANDIR COSTA- Cessionário:AREAL COSTA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 826.035/1991

    826.035/1991-MINERADORA FALCON LTDA EPP-OF. N°2059/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.185/2006

    826.185/2006-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°2077/2014/DGTM/DNPM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

  • 826.360/2010

    826.360/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n°1926/2011 -

  • 827.074/2013

    827.074/2013-AREAL ENTRE RIOS LTDA- CNPJ

  • 826.361/2001

    826.361/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-

  • 826.114/1999

    826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1125/2014

  • 826.628/2003

    826.628/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1136/2014/DIFIS/DNPM-PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 826.197/2014

    826.197/2014-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRE- LI-Registro de Licença N°48/2014 de 12/11/2014-Vencimento em 20/02/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 826.077/2010

    826.077/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTAMORO LTDA ME-OF. N°2081/2014/DGTM/DNPM/PR

  • 826.078/2010

    826.078/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTAMORO LTDA ME-OF. N°2082/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 826.849/2012

    826.849/2012-SIMONE B.MESQUITA E CIA LTDA- Cessionário:DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME- CNPJ

  • 848.075/2013

    o- 263/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.075/2013-OZENILDO SEABRA DA SILVA-OF. N°1735/2014

  • 848.252/2014

    848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.891/2014

  • 848.286/2014

    848.286/2014-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIEN- TE E TREINAMENTOS LTDA ME-OF. N°1.892/2014

  • 848.310/2014

    848.310/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.890/2014

  • 848.311/2014

    848.311/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.893/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 848.198/2010

    848.198/2010-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°1.852/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 848.473/2011

    848.473/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Argila, Ferro Laterítico e Arenito. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

  • 848.014/2009

    848.014/2009-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA - AI N°582/2014

  • 848.002/2010

    848.002/2010-MONT GRANITOS S/A - AI N°589/2014

  • 848.034/2010

    848.034/2010-MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO - AI N°223/2014

  • 848.039/2010

    848.039/2010-SEBASTIÃO EDUARDO DE MOURA GALVÃO - AI N°224/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 848.644/2010

    848.644/2010-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO- Registro de Licença N°:09/2011 - Vencimento em 16/06/2016 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

  • 848.407/2008

    848.407/2008-JAUMAR PEREIRA JUNIOR -AI N°588/2014

  • 890.794/2013

    o- 196/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 890.794/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2.557/2014

  • 890.834/2013

    890.834/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2.553/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155)

  • 890.953/2013

    890.953/2013-MACROMINERAL INDÚSTRIA E CO-

  • 890.954/2013

    890.954/2013-MACROMINERAL INDÚSTRIA E CO-

  • 890.291/2014

    890.291/2014-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

  • 890.332/2014

    890.332/2014-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE

  • 890.348/2014

    890.348/2014-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN-

  • 890.736/2014

    890.736/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI-

  • 890.737/2014

    890.737/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI-

  • 890.829/2012

    Defere pedido de reconsideração(182) 890.829/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE

  • 890.289/2010

    Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.289/2010-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

  • 890.888/2013

    890.888/2013-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 890.124/2012

    890.124/2012-MONICA SIMÃO CORREA- Cessionário:LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA - ME- CPF ou CNPJ

  • 890.734/2012

    890.734/2012-EDUARDO CESAR BARBOSA SANTOS- Cessionário:AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 890.687/2014

    890.687/2014-ÃNGELO PEREIRA FERREIRA- Cessionário:AREAL BATATAL LTDA- CPF ou CNPJ

  • 890.128/2011

    890.128/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA- Substância Aprovada:AREIA, TURFA, ARGILA

  • 890.212/2011

    890.212/2011-ANA LÚCIA T. B. FERNANDES- Substância Aprovada:AREIA, TURFA Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

  • 890.050/2003

    890.050/2003-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.371/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 890.658/2014

    890.658/2014-BABALU AREAL& SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°2.836/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 18/06/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

  • 890.897/2011

    890.897/2011-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

  • 890.527/2014

    890.527/2014-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 890.631/2014

    890.631/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2625/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 890.319/2014

    890.319/2014-J.C.FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO

  • 890.435/2000

    Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.435/2000-M. X. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N°:1.657/2000 - Vencimento em 21/03/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

  • 890.518/2009

    890.518/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 238/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.295/2009-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMEN- TO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°992/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.435/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA-ALHAN- DRA/PB, CAAPORÃ/PB - Guia n° 030/2014-50.000T-Areia- Validade:30/01/2015 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.546/2014-ALEXANDRE ESTRELA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.663/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°2089/2014/DGTM/DNPM/PR 826.664/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°2080/2014/DGTM/DNPM/PR 826.666/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°2081/2014/DGTM/DNPM/PR 826.607/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2064/2014/DGTM/DNPM/PR 826.638/2014-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2076/2014/DGTM/DNPM/PR 826.664/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°2086/2014/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.516/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.517/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.518/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.171/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Alvará n°1092/2013 - Cessionario:826.871/2014-JOR- GE TADEU GAI- CPF ou CNPJ 059.199.969-27 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.078/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.- OF. N°2097/2014/DGTM/DNPM/PR 826.079/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.- OF. N°2096/2014/DGTM/DNPM/PR 826.352/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. 826.586/2009-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. 826.036/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. 826.038/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.- OF. N°2095/2014/DGTM/DNPM/PR 826.248/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. 826.038/2011-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. 826.131/2011-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1137/2014/DIFIS/DNPM-PR 826.169/2011-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-OF. N°2092/2014/DGTM/DNPM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.541/2013-SILVIO CESAR BERTOLINI- Cessionário:AREAL ALDEIA TRES FRONTEIRAS LTDA- CPF ou CNPJ 75.245.811/0001-51- Alvará n°9506/2013 826.234/2014-LUIZ GONZAGA RANCIARO- Cessionário:GILSON ANGELO DALPRA- CPF ou CNPJ 413.114.009-82- Alvará n°5456/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.272/2008-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- Área de 115,29 ha para 38,49 ha-Basalto 826.368/2009-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- Área de 818,77ha para 86,30ha-Siltito 826.788/2010-PEDREIRA PROENÇA EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE PEDRAS LTDA- Área de 50,00ha para 30,54ha-Diabásio Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.498/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA -Alvará N°8155/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.640/2010-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-DIABÁSIO, CASCALHO 826.641/2010-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.634/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.635/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.653/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 826.654/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 826.158/2012-MARCOS ROBERTO DE SOUZA 826.639/2012-AREIAL DO VALE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.018/2006-ADIR JURANDIR COSTA- Cessionário:AREAL COSTA LTDA- CPF ou CNPJ 77.510.493/0001-34- Alvará n°7408/2009 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.035/1991-MINERADORA FALCON LTDA EPP-OF. N°2059/2014/DGTM/DNPM/PR 826.035/1991-MINERADORA FALCON LTDA EPP-OF. N°2060/2014/DGTM/DNPM/PR 826.185/2006-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°2077/2014/DGTM/DNPM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 826.360/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n°1926/2011 - Cessionario:827.074/2013-AREAL ENTRE RIOS LTDA- CNPJ 75.582.668/0001-93 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.035/1991-MINERADORA FALCON LTDA EPP-OF. N°2061/2014/DGTM/DNPM/PR 826.361/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2065/2014/DGTM/DNPM/PR 826.185/2006-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°2078/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1125/2014 826.628/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1136/2014/DIFIS/DNPM-PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.197/2014-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRE- LI-Registro de Licença N°48/2014 de 12/11/2014-Vencimento em 20/02/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.077/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTAMORO LTDA ME-OF. N°2081/2014/DGTM/DNPM/PR 826.078/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTAMORO LTDA ME-OF. N°2082/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.849/2012-SIMONE B.MESQUITA E CIA LTDA- Cessionário:DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME- CNPJ 07.628.576/0001-47- Registro de Licença n°03/2014- Vencimento da Licença: 26/11/2016 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 263/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.075/2013-OZENILDO SEABRA DA SILVA-OF. N°1735/2014 848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.891/2014 848.286/2014-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIEN- TE E TREINAMENTOS LTDA ME-OF. N°1.892/2014 848.310/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.890/2014 848.311/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.893/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.198/2010-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°1.852/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.473/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Argila, Ferro Laterítico e Arenito. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.014/2009-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA - AI N°582/2014 848.002/2010-MONT GRANITOS S/A - AI N°589/2014 848.034/2010-MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO - AI N°223/2014 848.039/2010-SEBASTIÃO EDUARDO DE MOURA GALVÃO - AI N°224/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.644/2010-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO- Registro de Licença N°:09/2011 - Vencimento em 16/06/2016 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 848.407/2008-JAUMAR PEREIRA JUNIOR -AI N°588/2014 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 196/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 890.794/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2.557/2014 890.834/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2.553/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.953/2013-MACROMINERAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA 890.954/2013-MACROMINERAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA 890.291/2014-ANTONIO CARLOS DE SANTANA 890.332/2014-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA 890.348/2014-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA 890.736/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA 890.737/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 890.829/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.289/2010-MINERADORA ARAÇÁ LTDA 890.888/2013-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.124/2012-MONICA SIMÃO CORREA- Cessionário:LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 19.704.560/0001-55- Alvará n°2.129/2012 890.734/2012-EDUARDO CESAR BARBOSA SANTOS- Cessionário:AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA- CPF ou CNPJ 21.156.254/0001-73- Alvará n°7.542/2012 890.687/2014-ÃNGELO PEREIRA FERREIRA- Cessionário:AREAL BATATAL LTDA- CPF ou CNPJ 17.333.179/0001-00- Alvará n°9.296/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.128/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA- Substância Aprovada:AREIA, TURFA, ARGILA 890.212/2011-ANA LÚCIA T. B. FERNANDES- Substância Aprovada:AREIA, TURFA Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.050/2003-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.371/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.658/2014-BABALU AREAL& SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°2.836/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 18/06/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.897/2011-MINERADORA ARAÇÁ LTDA 890.527/2014-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.631/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2625/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.319/2014-J.C.FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.435/2000-M. X. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N°:1.657/2000 - Vencimento em 21/03/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.518/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 01/12/2014, p. 61

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