ALVARÁ N°1.032/2009 — página do DOU de 07/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.962/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 840.966/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 840.967/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 840.968/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 840.969/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 841.134/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 841.136/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 840.683/2012-TOP ENGENHARIA LTDA RELAÇÃO N° 12/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.031/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-OF. N°2077/12 840.070/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2078/12 840.071/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/13 840.072/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.341/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°139/13 RELAÇÃO N° 13/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.484/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. - AI N°060/12 840.485/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. - AI N°062/12 840.116/2008-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. - AI N°057/12 840.150/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS - AI N°063/12 840.169/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A - AI N°099/12 840.033/2011-G&VAZ LTDA - AI N°164/12 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 840.102/2004-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LT- DA- AI N°07/13 840.231/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA- AI N°244 e 246/12 840.014/2008-PATRÍCIA MATTOS CUNHA- AI N°08/2013 840.020/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA- AI N°223 e 224/2012 840.154/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA- AI N°09/13 RELAÇÃO N° 14/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 841.131/2011-G&VAZ LTDA-OF. N°591/13 840.011/2012-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°063/13 840.012/2012-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°063/13 840.013/2012-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°063/13 840.014/2012-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°063/13 840.015/2012-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°063/13 840.016/2012-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°063/13 840.017/2012-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°063/13 840.069/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2078/12 840.596/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°168/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.195/2010-ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDADE LIMA-OF. N°088/2013 840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°180/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.730/2012-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME-OF. N°023/13 RELAÇÃO N° 15/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.318/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.255/2009-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMAR- GOS- Cessionário:Mineração Brasil - Austrália Ltda.- CPF ou CNPJ 09.215.717/0001-25- Alvará n°14.938/2011 840.257/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- Cessionário:Recmatel Comercial Elétrica Ltda.- CPF ou CNPJ 34.061.713/0001-87- Alvará n°17.197/2010 840.049/2011-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREI- RA- Cessionário:Leonardo Luiz de Souza Ferreira- CPF ou CNPJ 030.021.974-16- Alvará n°6.748/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.014/2003-AUGUSTO CEZAR FILHO-Gipsita Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.264/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- ALVARÁ N°1.032/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-ALVARÁ N°4.754/2010 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.123/2006-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-CONDA- DO/PE, GOIANA/PE - Guia n° 001/2013-50.000toneladas-granito- Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:587/2010 - Vencimento em 28/01/2014 840.175/2012-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ- Registro de Licença N°:775/2012 - Vencimento em 09/11/2013 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 11/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.016/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°45/2013 803.017/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°46/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.482/2011-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA-SÃO RAIMUNDO NONATO/PI - Guia n° 02/2013- 30000m³-Diabásio (brita)- Validade:18/05/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 804.077/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES - AI N°862/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 804.036/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°828/2012 804.039/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°830/2012 804.040/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°831/2012 804.041/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°832/2012 804.042/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°833/2013 804.043/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°834/2012 804.044/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°834/2012 804.045/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°836/2012 804.046/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°837/2012 804.048/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°838/2012 804.049/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°839/2012 804.050/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°840/2012 804.051/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°841/2012 804.059/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°848/2012 804.060/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°849/2012 804.064/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°850/2012 804.066/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°851/2012 804.067/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°852/2012 804.068/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°853/2012 804.069/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°854/2012 804.070/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°855/2012 804.071/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°856/2012 804.072/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°857/2012 804.073/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°858/2012 804.074/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°859/2012 804.075/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°860/2012 804.076/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°861/2012 804.078/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°863/2012 804.079/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°864/2012 804.374/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- AI N°949/2012 804.475/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A- AI N°950/2012 803.496/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°961/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.081/1997-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°59/2013 803.082/1997-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°56/2013 803.053/2000-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°57/2013 803.004/2001-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°54/2013 803.028/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°58/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.043/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°43/2013-60 dias 803.044/2005-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°42/2013-60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 803.240/2001-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 803.795/2008-EVANDRO JOSE BARBOSA MELO- Alvará n°2222/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO UNIÃO LTDA- CNPJ 14.227.221/0001-16 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.545/2012-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO-Registro de Licença N°10/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 16/07/2013 803.093/2013-PAULO ANDRÉ CARDOSO DE SOUSA- Registro de Licença N°11/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 23/08/2022 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.030/2013-RC AGROINDUSTRIA LTDA 803.031/2013-FRANCISCO EUGÊNIO GUIMARÃES LEÔNCIO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.538/2012-EUDES RIBEIRO MEDEIROS 803.577/2012-LUCIANO DE MORAES SANTOS 803.578/2012-CÂNDIDO PEREIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.024/2011-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO- Registro de Licença N°:19/2013 - Vencimento em 19/02/2013 803.199/2012-NELCI DE LURDES GRÁSS- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 06/02/2014 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 34/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.009/2013-LIBIDUS HOTELARIA LTDA EPP- DOU de 21/02/2013 (Relação nº 25/2013) Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- DOU de 29/01/2013 ((Relação nº 1/2013) RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 16/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.145/2012-SALI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°93/2013