Processo minerário
815.143/1990
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 08/04/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 27/01/2012
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Alvará n°10140/2010 - Cessionario:815.718/2012-Transportes Freccia Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 82.709.171/0001-59 — página do DOU de 29/01/2013
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ALVARÁ N°1.032/2009 — página do DOU de 07/03/2013
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 08/03/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 03/01/2014
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Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2016
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Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1
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Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.550/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS — página do DOU de 25/10/2022
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Página do DOU de 11/05/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 11/10/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 19/02/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO Nº 446, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 12/02/2026
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