EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 22/03/2012

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n 300.020/2012 - Processo Original 831.211/2008 300.037/2012 - Processo Original 830.090/2010 300.052/2012 - Processo Original 830.114/2008 300.133/2012 - Processo Original 832.357/2003 300.134/2012 - Processo Original 832.357/2003 300.142/2012 - Processo Original 832.820/2004 300.143/2012 - Processo Original 832.820/2004 300.144/2012 - Processo Original 832.820/2004 300.147/2012 - Processo Original 832.672/2007 300.205/2012 - Processo Original 833.093/2003 300.273/2012 - Processo Original 832.301/1992 300.274/2012 - Processo Original 835.018/1993 300.275/2012 - Processo Original 831.056/2006 300.276/2012 - Processo Original 830.774/2007 300.279/2012 - Processo Original 834.662/1993 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2012 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940125/2012 . Objeto: Atender despesas com Carimbos,Refis,cópias de chaves e outros serviços para a Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00013 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 16/03/2012 . CLEONICE MARIA DA SILVA . Substituta do Chefe de Serviço Gestão Adminitrativa do Dnpm/pe Superintendência Pe . Ratificação em 20/03/2012 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente do DNPM/PE Superintendência Pe . Valor Global: R$ 947,00 . CPF CONTRATADA : 178.258.064-68 JOSE CARLOS DA SILVA. (SIDEC - 21/03/2012) 323006-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 6/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.097/2008; 848.456/2008; 848.087/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 3/2012 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.170/2009 - Processo Original 811.107/1995 300.852/2010 - Processo Original 810.020/2006 301.007/2010 - Processo Original 810.269/2009 300.009/2011 - Processo Original 810.441/2011 300.092/2011 - Processo Original 810.074/1989 300.167/2011 - Processo Original 810.790/2008 300.168/2011 - Processo Original 810.029/2011 300.242/2011 - Processo Original 810.174/1992 300.275/2011 - Processo Original 810.449/1993 300.368/2011 - Processo Original 810.269/2004 300.609/2011 - Processo Original 810.255/1990 301.117/2011 - Processo Original 810.034/1985 SÉRGIO BIZARRO CEZAR EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.001/2012 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos condicionadores de ar de precisão do CPD (quatro condicionadores de ar de precisão modelo CCD 121 G, de 3,4 TR cada - fabricante Stulz Ltda), instalado no 9º andar do escritório central da EPE, situado na Avenida Rio Branco nº 1 9º andar - Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/03/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 21/03/2012) 325001-32314-2012NE000024 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este Edital e executado pela FUN- DAÇÃO CESGRANRIO. 1.2 - O Processo Seletivo Público será constituído de avaliação da qualificação técnica dos(as) candidatos(as), representada por habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas (para todos os cargos), sendo as provas de conhecimentos básicos de caráter eliminatório e as provas de conhecimentos específicos de eliminatório e classificatório; de prova discursiva exclusivamente para o cargo de Advogado(a) Júnior, de caráter eliminatório e classificatório; e de exame de capacitação física somente para os cargos de Inspetor(a) de Segurança Interna Júnior e Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior, de caráter eliminatório. 1.3 - As provas objetivas para os cargos em relação aos quais é definido polo de trabalho específico (diferente de Nacional) serão realizadas nas cidades indicadas no Anexo I e as do Polo Nacional de acordo com o disposto no subitem 5.3.6. 1.3.1 - As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macaé/RJ, Maceió/AL, Manaus/AM, Mauá/SP, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Luís/MA, São Mateus do Sul/PR, São Paulo/SP, Três Lagoas/MS e Vitória/ES. 1.4 - O exame de capacitação física (exclusivamente para os cargos de Inspetor(a) de Segurança Interna Júnior e Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior) será realizado na cidade de provas correspondente ao polo de trabalho para o qual o(a) candidato(a) se inscreveu. 1.5 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas e exames, esses poderão ser realizados em outras localidades. 1.6 - Nos locais indicados na coluna "Localidades" do quadro do Anexo I deste Edital, existem Unidades da Petrobras abrangidas pelo polo de trabalho correspondente. O(A) candidato(a) que vier a ser admitido(a) ou readmitido(a) poderá ser inicialmente alocado(a) em uma daquelas Unidades. 1.7 - Os candidatos que concorrem a cargos cujo polo de trabalho é Nacional poderão ser alocados em qualquer localidade da Federação onde a Petrobras tenha Unidade, independentemente do domicílio do(a) candidato(a) e/ou da cidade escolhida para realização das provas. 2 - DOS CARGOS: 2.1- Os cargos oferecidos, vagas, polos de trabalho, localidades, cidades de provas, requisitos, exemplos de atribuições e remuneração encontram-se especificados nos Anexos I e II. 2.1.1 - As denominações dos cursos técnicos previstos para os cargos de nível médio, objeto deste Edital, foram estabelecidas com base no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, instituído pelo Ministério da Educação através da Portaria nº 870, de 16 de julho de 2008. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que: a) constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e sejam convergentes para os cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado, conforme a citada Tabela de Convergência, disponível no endereço eletrônico do Ministério da Educação (http://catalogonct.mec.gov.br/pdf/tabela_convergencia.pdf); ou b) para os cargos que exigem registro no respectivo Conselho de Classe, sejam acompanhados de registro profissional com título correspondente aos cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado. 2.1.2 - As denominações dos cursos de graduação tecnológica exigidos nos requisitos dos cargos de Analista de Sistemas Júnior - Engenharia de Software, Analista de Sistemas Júnior - Infraestrutura e Analista de Sistemas Júnior - Processos de Negócio, objeto deste Edital, foram estabelecidas com base no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, instituído através da Portaria nº 1.024, de 11 de maio de 2006, do Ministério da Educação. Para fins de comprovação de requisitos, serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos superiores de tecnologia, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência anexa ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia e que sejam convergentes para os cursos de graduação tecnológica requeridos para o cargo ofertado, conforme a citada Tabela de Convergência, disponível no endereço eletrônico do Ministério da Educação (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=5362&Itemid=). 3 - DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DE- FICIÊNCIA: 3.1 - Do total de vagas previstas neste Edital, conforme Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e nos termos da Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça, serão reservadas vagas para pessoas com deficiência nos seguintes cargos, polos de trabalho e quantitativos: Administrador(a) Júnior - no polo de trabalho Nacional - 5 vagas; Advogado(a) Júnior - no polo de trabalho Nacional - 1 vaga; Analista de Comercialização e Logística Júnior - Comércio e Suprimento - no polo de trabalho Nacional - 1 vaga; Analista de Comercialização e Logística Júnior - Transporte Marítimo - no polo de trabalho Nacional - 1 vaga; Analista de Sistemas Júnior - Engenharia de Software - no polo de trabalho Nacional - 1 vaga; Analista de Sistemas Júnior - Infraestrutura - no polo de trabalho Nacional - 1 vaga; Analista de Sistemas Júnior - Processos de Negócio - no polo de trabalho Nacional - 1 vaga; Economista Júnior - no polo de trabalho Nacional - 1 vaga; Engenheiro(a) de Produção Júnior - no polo de trabalho Nacional - 3 vagas; Técnico(a) de Administração e Controle Júnior - no polo de trabalho Estado da Bahia - 1 vaga, no polo de trabalho Estado do Amazonas - 1 vaga, no polo de trabalho Rio de Janeiro - 2 vagas e no polo de trabalho Macaé - 1 vaga; Técnico(a) de Comercialização e Logística Júnior - no polo de trabalho Rio de Janeiro - 1 vaga; Técnico(a) de Informática Júnior - no polo de trabalho Rio de Janeiro - 1 vaga; Técnico(a) de Suprimento de Bens e Serviços Junior - Administração - no polo de trabalho Macaé - 1 vaga e Técnico(a) de Suprimento de Bens e Serviços Junior - Mecânica - no polo de trabalho Rio de Janeiro - 1 vaga e no polo de trabalho Macaé - 1 vaga. 3.1.1 - Além das vagas anteriormente mencionadas, das que vierem a ser criadas, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Público, nos cargos listados no subitem 3.1, 5% serão providas na forma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal e do artigo 37, § 1º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, observado o que estabelece o subitem 3.3. 3.2 - Para os cargos de Analista de Pesquisa Operacional Júnior, Bibliotecário(a) Júnior, Médico(a) do Trabalho Júnior, Profissional de Comunicação Social Júnior - Relações Públicas, Psicólogo(a) Júnior, Técnico(a) de Administração e Controle Júnior, Técnico(a) de Comercialização e Logística Júnior, Técnico(a) de Contabilidade Júnior, Técnico(a) de Informática Júnior, Técnico(a) de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Administração, Técnico(a) de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Elétrica e Técnico(a) de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Mecânica, nos polos de trabalho em que não existe previsão inicial de reserva de vaga para pessoa com deficiência, será formado cadastro por candidatos classificados até a 5ª posição na listagem específica para pessoa com deficiência, o qual somente será utilizado na hipótese do subitem 3.2.1. 3.2.1 - Das vagas que vierem a ser criadas, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Público, nos cargos mencionados no subitem 3.2, 5% serão providas na forma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. 3.3 - Devido às condições de periculosidade, insalubridade, exposição a riscos e situações de emergência que caracterizam as atividades dos demais cargos, previstos neste Edital na Petrobras, não haverá reserva de vagas para candidatos(as) com deficiência. As atividades estabelecidas para aqueles cargos estão diretamente relacionadas com a operacionalização de plataformas marítimas, refinarias e terminais marítimos, o que exige aptidão plena. 3.4 - Para concorrer a uma das vagas reservadas, o(a) candidato(a) deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência; b) encaminhar laudo médico, original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme definido no subitem 3.6.1. Caso o(a) candidato(a) não envie o laudo médico com referência expressa ao código correspondente da CID-10, não poderá concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição. 3.5 - No ato da inscrição, o(a) candidato(a) com deficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia das provas deverá requerê-lo indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição, sala de mais fácil acesso, intérprete de libras e/ou tempo adicional), apresentando justificativas acompanhadas de parecer emitido por especialista na área de sua deficiência, conforme definido no subitem 3.6.1. 3.5.1 - O(A) candidato(a) com deficiência auditiva que necessitar utilizar aparelho auricular no dia das provas deverá enviar laudo médico específico para este fim, até o término das inscrições. Caso o(a) candidato(a) não envie o referido laudo, não poderá utilizar o aparelho auricular. 3.6 - O(A) candidato(a) com deficiência que não declarar tais opções (vagas reservadas e/ou tratamento diferenciado) no ato de inscrição e/ou não enviar laudo médico conforme determinado em 3.4, 3.5, 3.5.1 e 3.6.1, deixará de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência ou de dispor das condições diferenciadas e não poderá interpor recurso em favor de sua situação. 3.6.1 - O(A) candidato(a) com deficiência que solicitar condições especiais e/ou optar por concorrer aos quantitativos reservados a pessoas com deficiência deverá postar correspondência, via SEDEX, ao Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20261-903), impreterivelmente, até o dia 11/04/2012 (mencionando Processo Seletivo Público PETROBRAS/PSP-RH-1/2012), confirmando sua pretensão, e anexando laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID-10, bem como à provável causa da deficiência. Caso o(a) candidato(a) não envie a documentação exigida, não será considerado(a) como deficiente apto(a) para concorrer aos quantitativos reservados, nem terá preparadas as condições especiais, mesmo que tenha assinalado tal(is) opção(ões) no Requerimento de Inscrição. 3.7 - Os(As) candidatos(as) que se declararem com deficiência participarão deste Processo Seletivo Público em igualdade de condições com os(as) demais candidatos(as) no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas para todos(as) os(as) demais candidatos(as). 3.8 - O(A) candidato(a) que se inscrever como deficiente e obtiver classificação dentro do cadastro destinado a esse fim figurará em listagem específica e também na listagem de classificação geral dos(as) candidatos(as) ao cargo/polo de trabalho de sua opção, onde constará a indicação de que se trata de candidato(a) com deficiência. 3.9 - A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a exclusão do(a) candidato(a) da listagem específica de pessoas com deficiência e sua inclusão apenas na listagem geral, caso não tenha sido eliminado(a) deste Processo Seletivo Público. A Petrobras convocará, então, o(a) próximo(a) candidato(a) com deficiência ou o(a) próximo(a) da lista geral, caso a listagem de pessoas com deficiência do referido cargo/polo de trabalho já se tenha esgotado. 3.10 - Os(As) candidatos(as) aprovados(as) na condição de pessoa com deficiência serão convocados(as), por meio de documento