Despacho · Relação nº 141/2021

Despacho

Relação nº 141/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

809.615/1972-ILDA SANTOS BARBOSA

832.370/1984-ROCHA AMARELA DO BRASIL LTDA

834.013/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

832.827/2010-JOSE CARLOS JARDIM FILHO

833.449/2003-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.158/2013-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -Alvará N°10864/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.584/2003-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA- Área de 986,13 ha para 365,83 ha-CALCÁRIO CALCÍTICO (uso industrial).-IGUATAMA/MG

832.672/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME- Área de 994,04 ha para 486,27 ha.-CALCÁRIO (uso industrial)-CAETANÓPOLIS/SETE LAGOAS/MG

832.730/2013-MAURCIO TADEU CERQUEIRA- Área de 364,25 ha para 240,75 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-CAPARAÓ/ ESPERA FELIZ/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.027/2014-MINERAÇÃO GII LTDA-GRANITO (Uso Revestimento)-ARAÇUAÍ/MG

831.026/2014-MINERAÇÃO GII LTDA-GRANITO (Uso Revestimento)-ARAÇUAÍ/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.095/2015-OLIDIO CARLOS BLANC GOMES - AI N°4759/2020/GER - MG/UAGV - MG

833.196/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA - AI N°4755/2020/GER - MG/UAGV - MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.013/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°1701/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931418/2021-02 )

834.367/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-AI N°1675/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931410/2021-38 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.016/1995-VALE S.A.-OF. N°15430/2021/DFMIM-MG/ANM

830.652/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°15414/2021/DFMIM-MG/ANM

930.110/1997-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°15321/2021/DFMIM-MG/ANM

813.973/1970-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°14630/2021/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.016/1995-VALE S.A.- AI N° 1734, 1735,1736 e 1737 /2021/GER-MG/DFMIM-MG. (Processo Referência: 48054.931455/2021-11 - 48054.931456/2021-57 - 48054.931457/2021-00 - 48054.931458/2021-46 )

Indefere pedido de área de servidão(434)

830.652/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

830.652/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

821.951/1969-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 397-398-399-400-401-402-403-404-405-406-407-408-409-410-411-412-413-414 e 415/2019 - Gerência Regional - MG,

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

808.731/1973-ALIRIO HERVAL

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.777/2009-Cerâmica Santana Ltda - ME,- AI N°1791 e 1792/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.489/2021 e 931.490/2021 )

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.720/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-ITINGA/MG - Guia n° 197/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.600 toneladas/ano-GRANITO- Vigência da Guia:36 meses (após a publicação no DOU)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.711/2011-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°15053/2021/UAPC-MG/ANM

831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°15455/2021/DFMIM-MG/ANM

832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS LTDA.-OF. N°14625/2021/DFMIM-MG/ANM

833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°13833/2021/UAPC-MG/ANM

833.894/2011-APARECIDA LEONETE DE CANTUÁRIA-OF. N°14798/2021/UAPC-MG/ANM

833.626/2013-CARMO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME-OF. N°15640/2021/DFMNM-MG/ANM

833.349/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO-OF. N°15418/2021/UAPC-MG/ANM

833.401/2006-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°15679/2021/UAPC-MG/ANM

830.195/2019-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME-OF. N°15548/2021/DFMNM-MG/ANM

830.479/2008-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15542/2021/DFMNM-MG/ANM

833.660/2012-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°15644/2021/DFMNM-MG/ANM

831.706/2012-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-OF. N°15650/2021/DFMNM-MG/ANM

832.666/2009-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°15641/2021/DFMNM-MG/ANM

832.552/2009-FLEURS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°15603/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.543/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°16174/2021/DFMNM-MG/ANM

Despacho publicado(356)

830.479/2009-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra . - Ofício nº 12445/2021/UAPC-MG/ANM

Indefere pedido de área de servidão(1959)

832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS LTDA.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

834.410/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA

833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.274/2021-AUMIR AMARAL DO CARMO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.284/2021-SHIRLTON SOARES FARIAS-OF. N°15574/2021/DFMNM-MG/ANM

830.363/2020-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°15562/2021/DFMNM-MG/ANM

830.251/2021-ALFERRAZ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-OF. N°15559/2021/DFMNM-MG/ANM

831.223/2020-BARBOSA PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°16374/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.639/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.540/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.165/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

831.213/2015-MINERAÇÃO ECOLÓGICA EIRELI

832.506/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

831.843/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO- Registro de Extração N°8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 24/05/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.361/2021-MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES-OF. N°15630/2021/DFMNM-MG/ANM

830.372/2021-MUNICIPIO DE RIO NOVO-OF. N°15632/2021/DFMNM-MG/ANM

830.372/2021-MUNICIPIO DE RIO NOVO-OF. N°15632/2021/DFMNM-MG/ANM

830.339/2021-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°15583/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente