Despacho · Relação nº 50/2021

Despacho

Relação nº 50/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16935/2021

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Minério de Vermiculita, Barita, Minério de Nióbio e Apatita- Portaria de Lavra nº 91, Retificada, publicada no D.O.U. de 16/04/2010

861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Minério de ouro- Portaria de Lavra nº 1784, publicada no D.O.U. de 23/12/1986

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.408/2017-DELVE VAZ DA SILVA- Registro de Licença N° 005/2018 - Vencimento em 21/12/2021

861.026/2009-AREIAL E TERRAPLANAGEM SILVEIRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 007/2012 - Vencimento em 21/05/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.354/2013-BRITAS E BRITAS LTDA ME-OF. N°16210/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.001/1987-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16936/2021

860.337/2020-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°17054/2021

Despacho publicado(356)

860.956/2008-CIMENTO TUPI S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

861.409/2009-CIMENTO TUPI S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

861.345/2010-CIMENTO TUPI S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

860.351/2003-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.291/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°16896/2021

860.289/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°16900/2021

860.290/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°16909/2021

860.292/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°16911/2021

860.293/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°16915/2021

860.294/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°16917/2021

860.295/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°16921/2021

860.297/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°16922/2021

860.298/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°16923/2021

860.300/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°16924/2021

860.303/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°16926/2021

860.268/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°16931/2021

860.271/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°17080/2021

860.299/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°17095/2021

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente