DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 55/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.134/1983-ALCIÊDA MARIA RODRIGUES ALMEIDA-O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, por decisão judicial AUTORIZA a alteração de titularidade dos direitos minerários à margem do Requerimento de Lavra de titularidade de Alciêda Maria Roderigues Almeida - CPF 718.376.046-49, conforme Decisão Judicial do processo n° 0120.06.001466-5 - 00146665-08.2006.8.13.0120, expedido pelo Juiz de Direito Dr. Antonio Godinho da Vara Única da Comarca de Candeias, Estado de Minas Gerais, bem como a devida anotação à margem do título minerário, para constar como titular dos direitos minerários Asa Branca Mármores e Granitos Ltda. - CNPJ nº 31.916.232/0001-18.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.911/1993-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Reqerimento de Lavra n° - Cessionário: ZINCO DAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 28.455.243/0001-33

831.912/1993-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Reqerimento de Lavra n° - Cessionário: ZINCO DAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 28.455.243/0001-33

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

007.876/1966-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Decreto de Lavra nº 70.977/1972- Cessionário:MINERAÇÃO BK LTDA.- CNPJ 22.173.554/0001-23

830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 70/1997- Cessionário:GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.- CNPJ 05.703.679/0001-07

831.002/1988-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Portaria de Lavra nº 218/1999- Cessionário:ITABIRA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA.- CNPJ 14.152.333/0001-40

832.943/1992-M & M MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 350/1998- Cessionário:HBM MADEIRAS LTDA. ME- CNPJ 20.876.665/0001-70

834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 36/2014- Cessionário:CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINÉRIOS EIRELI ME- CNPJ 28.615.893/0001-07

800.091/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 1/2013- Cessionário:CAL VIVA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA.- CNPJ 11.495.842/0001-88

800.687/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 249/2015- Cessionário:FABRICAL FABRICA DE CAL S.A.- CNPJ 21.443.607/0001-16

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- CNPJ 05.703.679/0001-07

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-MANIFESTO DE MINA Nº 461/1936- Cessionário:815.548/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA.- CNPJ 75.534.974/0001-54

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

870.329/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Portaria de Lavra nº 158/2010- Arrendatário: 872.580/2016 - PORTSMOUTH PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 11.593.087/0001-74- Termino do arrendamento:20(vinte) anos a partir da averbação

Victor Hugo Froner Bicca