Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despachos · Relação nº 44/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
890.168/2011 — TAMOIO MINERAÇÃO S.A.
OF. N°18460/2021/SEFAM-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despachos
Relação nº 44/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.911/2011-ULTRA STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°18098/2021/SEREM-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- N° do Termo de Interdição:001/2021, de 05/05/2021- Lacre N°
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°10418/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18454/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18458/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18456/2021/SEFAM-RJ/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Terê, fonte Natália, 510 mL (com e sem gás)- TERESÓPOLIS/RJ
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Da Vida + leve, fonte Natália, 310 mL (sem gás)- TERESÓPOLIS/RJ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME-OF. N°18792/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18460/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.018/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°18413/2021/SEFAM-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.599/2010-CERAMICA PORTO VELHO LTDA- Registro de Licença N° 2.625/2010 - Vencimento em 21/08/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.137/1986-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°18633/2021/SEREM-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.496/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 8.905/2000 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001-96
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.833/2012-AREAL WESDEYANE LTDA ME
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 25/06/2021, p. 123