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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 27/2021

Seção
1
Data
Edição
122
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2021

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    826.245/2015 — CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 27/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.577/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-Areia-Castro/PR

826.576/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-Areia-Castro/PR

826.574/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-Areia-Castro/PR

826.573/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-Areia-Castro/PR

826.563/2016-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.199/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-União da Vitória/PR

826.198/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-União da Vitória/PR

826.151/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-União da Vitória/PR

826.150/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-União da Vitória/PR

826.112/2016-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR

826.456/2016-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-AREIA e CASCALHO-Ivaté e Santa Cruz de Monte Castelo/PR

826.455/2016-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-AREIA e CASCALHO-Ivaté e Santa Cruz de Monte Castelo/PR

826.338/2016-JOSÉ ZEMAN-AREIA-Salto do Itararé e Santana do Itararé/PR

826.073/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Porto Vitória e União da Vitória/PARANÁ

826.551/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-PONTA GROSSA/PARANÁ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

827.012/2013-ROSANGELA XICARELI- Área de 521,97 ha para 16,44 ha-Areia-Ipê/SP

827.008/2014-COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS BALSA NOVA LTDA- Área de 60,92 ha para 49,78 ha-AREIA E CASCALHO-LAPA/PARANÁ

826.806/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Área de 407,64 ha para 49,98 ha-AREIA-CASTRO/PARANÁ

826.307/2016-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 146,76 ha para 48,67 ha-Areia-Lapa/PR

826.305/2016-AREAL ITABAUNA LTDA- Área de 97,33 ha para 49,78 ha-Areia-Lapa/PR

826.306/2016-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 68,12 ha para 47,03 ha-Argila-Lapa/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.417/1991-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Cessionário:Itavel Serviços Rodoviários Ltda.- CPF ou CNPJ 78.106.754/0001-18- Alvará n°3713/2004

826.113/2013-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5785/2013

826.534/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°742/2018

826.076/2019-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4571/2019

826.077/2019-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4572/2019

826.078/2019-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4573/2019

826.532/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°740/2018

826.368/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2306/2019

826.409/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°2309/2019

826.234/2019-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4853/2020

826.612/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°3048/2018

826.611/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°795/2018

826.537/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°743/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.238/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°19664/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.053/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2016 - DNPM-PR - Vencimento em 26/04/2024

826.663/2016-MINERACAO RECANTO EIRELI- Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em 30/07/2025

826.101/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 25/2016 - Vencimento em 20/04/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

826.613/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°09/2015 de 03/12/2015

826.614/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°10/2015 de 03/12/2015

826.218/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°06/2017 de 13/11/2017

826.627/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°22/2015 de 03/12/2015

826.626/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°21/2015 de 03/12/2015

826.624/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°19/2015 de 03/12/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.534/2006-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°19400/2021

826.358/2003-AGUA MINERAL IMBUIAL LTDA-OF. N°19394/2021

826.022/2020-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°19549/2021

826.023/2020-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°19562/2021

826.260/2021-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°19509/2021

826.238/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°19567/2021

826.257/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°19569/2021

826.385/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°19533/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°12587/2021-60 (sessenta) dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.282/2012-SAO JOSE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-ARAUCÁRIA/PR, CONTENDA/PR - Guia n° 14/2021-25.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:2 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.264/2021-PAULO ALEXANDRE FARIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.244/2015-SADI CARVALHO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.245/2015-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.254/2020-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO-OF. N°19660/2021/SEFAM-PR/ANM

826.242/2020-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO-OF. N°19659/2021/SEFAM-PR/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

826.212/2021-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 01/07/2021, p. 64

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