Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 27/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
826.612/2017 — COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°3048/2018
CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 27/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.577/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-Areia-Castro/PR
826.576/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-Areia-Castro/PR
826.574/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-Areia-Castro/PR
826.573/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-Areia-Castro/PR
826.563/2016-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
826.199/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-União da Vitória/PR
826.198/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-União da Vitória/PR
826.151/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-União da Vitória/PR
826.150/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-União da Vitória/PR
826.112/2016-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR
826.456/2016-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-AREIA e CASCALHO-Ivaté e Santa Cruz de Monte Castelo/PR
826.455/2016-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-AREIA e CASCALHO-Ivaté e Santa Cruz de Monte Castelo/PR
826.338/2016-JOSÉ ZEMAN-AREIA-Salto do Itararé e Santana do Itararé/PR
826.073/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Porto Vitória e União da Vitória/PARANÁ
826.551/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-PONTA GROSSA/PARANÁ
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
827.012/2013-ROSANGELA XICARELI- Área de 521,97 ha para 16,44 ha-Areia-Ipê/SP
827.008/2014-COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS BALSA NOVA LTDA- Área de 60,92 ha para 49,78 ha-AREIA E CASCALHO-LAPA/PARANÁ
826.806/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Área de 407,64 ha para 49,98 ha-AREIA-CASTRO/PARANÁ
826.307/2016-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 146,76 ha para 48,67 ha-Areia-Lapa/PR
826.305/2016-AREAL ITABAUNA LTDA- Área de 97,33 ha para 49,78 ha-Areia-Lapa/PR
826.306/2016-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 68,12 ha para 47,03 ha-Argila-Lapa/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.417/1991-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Cessionário:Itavel Serviços Rodoviários Ltda.- CPF ou CNPJ 78.106.754/0001-18- Alvará n°3713/2004
826.113/2013-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5785/2013
826.534/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°742/2018
826.076/2019-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4571/2019
826.077/2019-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4572/2019
826.078/2019-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4573/2019
826.532/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°740/2018
826.368/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2306/2019
826.409/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°2309/2019
826.234/2019-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4853/2020
826.612/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°3048/2018
826.611/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°795/2018
826.537/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°743/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.238/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°19664/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.053/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2016 - DNPM-PR - Vencimento em 26/04/2024
826.663/2016-MINERACAO RECANTO EIRELI- Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em 30/07/2025
826.101/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 25/2016 - Vencimento em 20/04/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
826.613/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°09/2015 de 03/12/2015
826.614/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°10/2015 de 03/12/2015
826.218/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°06/2017 de 13/11/2017
826.627/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°22/2015 de 03/12/2015
826.626/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°21/2015 de 03/12/2015
826.624/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°19/2015 de 03/12/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.534/2006-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°19400/2021
826.358/2003-AGUA MINERAL IMBUIAL LTDA-OF. N°19394/2021
826.022/2020-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°19549/2021
826.023/2020-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°19562/2021
826.260/2021-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°19509/2021
826.238/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°19567/2021
826.257/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°19569/2021
826.385/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°19533/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°12587/2021-60 (sessenta) dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.282/2012-SAO JOSE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-ARAUCÁRIA/PR, CONTENDA/PR - Guia n° 14/2021-25.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:2 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.264/2021-PAULO ALEXANDRE FARIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.244/2015-SADI CARVALHO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.245/2015-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.254/2020-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO-OF. N°19660/2021/SEFAM-PR/ANM
826.242/2020-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO-OF. N°19659/2021/SEFAM-PR/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
826.212/2021-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.612/2017
- 826.577/2016
- 826.576/2016
- 826.574/2016
- 826.573/2016
- 826.563/2016
- 826.199/2016
- 826.198/2016
- 826.151/2016
- 826.150/2016
- 826.112/2016
- 826.456/2016
- 826.455/2016
- 826.338/2016
- 826.073/2016
- 826.551/2015
- 827.012/2013
- 827.008/2014
- 826.806/2014
- 826.307/2016
ver todos os 60 processos
- 826.305/2016
- 826.306/2016
- 826.417/1991
- 826.113/2013
- 826.534/2017
- 826.076/2019
- 826.077/2019
- 826.078/2019
- 826.532/2017
- 826.368/2018
- 826.409/2018
- 826.234/2019
- 826.611/2017
- 826.537/2017
- 826.238/2017
- 826.053/2016
- 826.663/2016
- 826.101/2016
- 826.613/2015
- 826.614/2015
- 826.218/2017
- 826.627/2015
- 826.626/2015
- 826.624/2015
- 826.534/2006
- 826.358/2003
- 826.022/2020
- 826.023/2020
- 826.260/2021
- 826.238/2014
- 826.257/2014
- 826.385/2017
- 826.114/2000
- 826.282/2012
- 826.264/2021
- 826.244/2015
- 826.245/2015
- 826.254/2020
- 826.242/2020
- 826.212/2021
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 01/07/2021, p. 64