DESPACHO · Relação nº 63/2021

DESPACHO

Relação nº 63/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.800/2017-ADILSON JOSE OTTO- Área de 49,74 ha para 38,33 ha-Areia-São João do Itaperiú/Santa Catarina

815.132/2020-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 30,09 ha para 9,55 ha-Argila-Orleans/Santa Catarina

815.290/2018-JOSÉ SEVERIANO DA SILVA- Área de 102,36 ha para 49,59 ha-Areia-Gravatal/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N° 422/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°20650/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.009/1992-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 413, de 2017 - Vencimento em 01/08/2025

815.569/1997-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 658, de 2017, - Vencimento em 01/08/2025

815.010/1992-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 415, de 2017 - Vencimento em 01/08/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.484/2017-BRITADOR SCHMITZ LTDA-Registro de Licença N° 13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/07/2037

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.133/2021-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°20867/2021/DIFAM-SC/ANM

815.120/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°21100/2021/DIFAM-SC/ANM

815.121/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°21074/2021/DIFAM-SC/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

815.124/2021-VALDIR EDUARDO OLIVO

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto