Processo minerário

815.009/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 413/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 01/07/2029

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2. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 413, de 2017 - Vencimento em 01/08/2025

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3. 17/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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4. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:413/2003 - Vencimento em 13/01/2021

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5. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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