Processo minerário

815.569/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 658/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 01/07/2029

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24510/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 658, de 2017, - Vencimento em 01/08/2025

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4. 14/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 77

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5. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:658/1998 - Vencimento em 13/01/2021

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6. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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