Despacho · Relação nº 68/2021

Despacho

Relação nº 68/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)

870.382/2010-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.875/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-CARAVELAS/BA - Guia n° 104/2021-50.000ton/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.456/2010-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°21798/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.097/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Cessionário:AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A- CPF ou CNPJ 23.920.889/0001-20- Alvará n°8.561/2018

870.638/2016-GRANITOS VILA LTDA- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°8.998/2016

870.570/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA- Cessionário:CBC MINERACAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 20.555.304/0001-22- Alvará n°5.814/2015

870.569/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA- Cessionário:CBC MINERACAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 20.555.304/0001-22- Alvará n°5.813/2015

871.248/2020-EZX MINERACAO EIRELI- Cessionário:CRYSTRAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 41.084.912/0001-76- Alvará n°4.928/2020

871.266/2020-EZX MINERACAO EIRELI- Cessionário:CRYSTRAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 41.084.912/0001-76- Alvará n°890/2021

871.265/2020-EZX MINERACAO EIRELI- Cessionário:CRYSTRAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 41.084.912/0001-76- Alvará n°5.065/2020

870.435/2019-CELIO PEREIRA DA SILVA ME- Cessionário:EDVANIO DO BONFIM SILVA- CPF ou CNPJ 004.595.645-60- Alvará n°5.217/2019

870.318/2020-VALDEIR WALAS DE AGUIAR LEITE- Cessionário:R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°2.033/2021

870.290/2020-JUCIARA DAS CHAGASMARTINS- Cessionário:FERTFOS MINERACAO FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 41.199.656/0001-62- Alvará n°2.020/2021

870.838/2019-MINERAÇÃO PLANALTO S A- Cessionário:MINERACAO TAQUARAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001-82- Alvará n°7.188/2019

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.268/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.641/2010-MIRANTE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°21843/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

870.698/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°21781/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

871.065/2015-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA ME-RUY BARBOSA/BA - Guia n° 103/2021-50.000ton/ano-Granito (brita)- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

873.481/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- 14.760 n° 2011 - Cessionário: AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A- CNPJ 23.920.889/0001-20

870.819/1985-PEDREIRAS DO BRASIL S A- 205 n° 1987 - Cessionário: TROPICALIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 36.384.873/0001-92

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.413/2020-J A MARMOARIA EIRELI-OF. N°21367/2021

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente