Despacho · Relação nº 19/2021

Despacho

Relação nº 19/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.122/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA.

864.121/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.122/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA.

864.121/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.081/2020-BWC MINERACAO LTDA-DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO, GOIANORTE/TO - Guia n° 05/2021-300.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 (Três) anos contados da data de emissão da Licença Ambiental

864.068/2020-NORTE LIGAS EXTRACAO DE MINERIOS DE FERRO LTDA-GUARAÍ/TO, COLMÉIA/TO - Guia n° 04/2021-6.000TONELADAS-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 (Três) anos contados da data de emissão da Licença Ambiental

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.195/2019-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP -Alvará N°1994/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.210/2015-MANOEL VIEIRA FERNANDS NETO- Cessionário:Lsr Comércio e Extração de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 18.090.463/0001-57- Alvará n°1974/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.072/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA- Registro de Licença N° 07/2016 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.228/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA.-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 22/10/2069

864.226/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA.-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 22/06/2071

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.080/2021-CARLOMAN LEMOS-OF. N°19968/2021/SEFAM-TO/ANM

864.218/2020-CONSTRUPORTO INDUSTRIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°19550/2021/SEFAM-TO/ANM

864.133/2021-VIVEIRO DOS CRISTAIS LTDA-OF. N°20308/2021/SEFAM-TO/ANM

864.154/2021-EVANDRO GOMES RIBEIRO-OF. N°21465/2021/SEFAM-TO/ANM

864.138/2021-JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA-OF. N°21345/2021/SEFAM-TO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.181/2020-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°20478/2021/CAREAS-TO/ANM

864.154/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-OF. N°48073.864154/2020-57

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente