Processo minerário

864.072/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 07/2016 - Vencimento em INDETERMINADO

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18450/2021/SEFAM-TO/ANM

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3. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°07/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 11/11/2020

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4. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°878/2015/SUP/DNPM/TO

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5. 12/11/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 12/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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