Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 55/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)
890.389/2015 — AREAL PIRANEMA EIRELI
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 55/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.167/2019-EDUARDO CESAR BARBOSA SANTOS- Cessionário:Eduardo Cesar B Santos- CPF ou CNPJ 42.115.704/0001- 50- Alvará n°749/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.053/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°22.080/2021/SEREM-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Marca Riacho Lindo, fonte Romeu e Julieta, 20 L;- RIO DE JANEIRO/RJ
005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Marca Nazareth, fonte Romeu e Julieta, 20 L;- RIO DE JANEIRO/RJ
005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Marca Águas Imbuí, fonte Romeu e Julieta, 20 L.- RIO DE JANEIRO/RJ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA- Registro de Licença N° 3.078/2020 - Vencimento em 31/12/2024
890.405/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.- Registro de Licença N° 2.439/2007 - Vencimento em 28/06/2026
890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.988/2017 - Vencimento em 17/03/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.609/2015-ROCHEDO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°21612/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.223/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME-OF. N°21.545/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ
891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME-OF. N°22.305/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.389/2015-AREAL PIRANEMA EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.088/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768-OF. N°21887/2021/SEREM-RJ/ANM
890.276/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°21613/2021/SEREM-RJ/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.094/2021-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 141