Despacho · Relação nº 98/2021

Despacho

Relação nº 98/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23301/2021

811.505/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°23412/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.303/2013-MARISA TONDO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°5519/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-ÁGUA MINERAL-ENGARRAFAMENTO-Gramado Xavier/RS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°23670/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.593/2016-MOISÉS DA SILVA DE MATTOS ME- Cessionário:Jandir Francisco Correa- CNPJ 05.436.830/0001-80- Registro de Licença N° 233/2016- Vencimento da Licença: 25/06/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

810.744/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.304/2019-AREAL MINAS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.554/2013-BMT EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.107/2012-CLAUDINO DASSOLER

810.477/2019-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino