Processo minerário

810.744/2007

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/07/2013 e 03/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 03/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 03/12/2013

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3. 08/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 17/10/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 17/10/2016

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 21/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2021 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 05/07/2021 Seção 1

   Portaria ANM Nº 366/2020, DOU de 22 de junho de 2020, APROVO o Relatório Final de — página do DOU de 05/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 02/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 31/01/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 238, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 31/01/2022

   • Portaria de Lavra

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9. 01/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2025 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/02/2026 Seção 1

    PORTARIA — página do DOU de 03/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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