Processo minerário

810.744/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 20/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/08/2021 Seção 1

   Relação nº 98/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)