Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 60/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
890.426/2013 — CERAMICA MARRECAS LTDA
Registro de Licença N° 2.792/2014 - Vencimento em 05/07/2023
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 60/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.820/1937-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB-OF. N°23.680/2021/SEFAM-RJ/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA- Marca Vale das Águas, Fonte Tuttequante, 10 L (sem gás)- DUQUE DE CAXIAS/RJ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA- Registro de Licença N° 2.792/2014 - Vencimento em 05/07/2023
890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME- Registro de Licença N° 2.982/2017 - Vencimento em 05/07/2023
890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA- Registro de Licença N° 2.840/2014 - Vencimento em 18/08/2025
890.196/2016-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 3.020/2018 - Vencimento em 19/08/2025
890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 2.604/2010 - Vencimento em 12/12/2023
890.227/2014-GUZERÁ AKBAR PECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 3.025/2019 - Vencimento em 26/05/2024
890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2.810/2014 - Vencimento em 12/01/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.262/2008-COMERCIAL SANTA IDÁLIA LTDA- Alvará n° 17.428/2008 - Cessionário: Cava Rochas Ornamentais Ltda.- CNPJ 36.740.063/0001- 21
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.436/2015-AGUA MINERAL VALE DOS TUCANOS LTDA-OF. N°23719/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.193/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°23.629/2021/SEFAM-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.198/2011-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°23007/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.057/2020-AREAL CHAMONIX LTDA.-OF. N°23.562/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.054/2016-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°23324/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°22477/2021/SEREM-RJ/ANM
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 03/08/2021, p. 47