Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 18/2018/RN
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2018/RN
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)
848.015/2018 — ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA MINERAÇÃO EPP
PLG N°04/2018 de 14/03/2018 - Prazo 05 anos
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2018/RN
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.306/2016-MARCELO BEZERRA GUERREIRO- Cessionário:Josinaldo Martins da Rocha- CPF ou CNPJ 430.059.777-49- Alvará n°3.086/2017
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
848.001/2016-JOSÉ DEMOCRITO FILHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.005/2010-MONT GRANITOS S A-OF. N°111/2018-SGTM/DNPM/RN
848.393/2012-FF TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°125/2018-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.005/2010-MONT GRANITOS S A-OF. N°112/2018-SGTM/DNPM/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.006/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN
848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.006/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.009/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN
848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.009/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
848.282/2016-JOSÉ DEMOCRITO FILHO - PLG N°03/2018 de 12/03/2018 - Prazo 01 anos
848.015/2018-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA MINERAÇÃO EPP - PLG N°04/2018 de 14/03/2018 - Prazo 05 anos
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2018, p. 69