Processo minerário

848.015/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 21/2018/RN · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira (713)

     PLG N°04/2018, DOU de 19/03/2018

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2. 19/03/2018 Seção 1

   Relação nº 18/2018/RN · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°04/2018 de 14/03/2018 - Prazo 05 anos

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