Despacho · Relação nº 252/2021

Despacho

Relação nº 252/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.846/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2264/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.461/2010-MINERAÇÃO JUNCO LTDA ME

Defere pedido de reconsideração(262)

833.931/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA

830.709/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.086/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Alvará N°10338/2006

830.339/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA-Alvará N°1601/2020

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.017/2018-CARLOS ALBERTO TEODORO - ME-AI N°2783/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932166/2021-21 )

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

830.017/2018-CARLOS ALBERTO TEODORO - ME- AI N°2782/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.932165/2021-86 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.121/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°25301/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°24525 e 25004/2021/UAGV - MG/GER - MG

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°2865/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 932.209/2021 )

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.554/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1411/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. .931215/2021)

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

831.758/2005-AREIA ELITE LTDA- NOT Nº24461/2021/DFMNM-MG/ANM

833.255/2004-DRAGA ALVORADA LTDA- NOT Nº24434/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.758/2005-Areia Elite Ltda- AI N°2796//2021/GER-MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm. - 48054.932.172/2021-88- )

833.255/2004-Draga Alvorada Ltda- AI N°2786/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.932.167/2021-75 )

830.089/2010-Tem Teixeiras Estradas e Mineraçao Ltda.- AI N°2780 e 2781 /2021/GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. 932.163/2021 e 932.164/2021 )

830.297/1990-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA. ME- AI N°2807/2021/GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. 48054.932178/2021-55- )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.089/2010-TEM TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERAÇAO LTDA-OF. N°24418/2021/DFMNM-MG/ANM

830.297/1990-REJANE AGUIAR BITTENCOURT-OF. N°24013/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.305/2018-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-OF. N°24541/2021/DFMNM-MG/ANM

830.642/2007-GERALDO DE QUEIROZ CANCADO SOBRINHO-OF. N°24416/2021/DFMNM-MG/ANM

833.266/2005-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°23981/2021/DFMNM-MG/ANM

831.529/2009-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°24816/2021/UAGV-MG/ANM

Despacho publicado(356)

830.114/2001-ROVILSON CARLOS GOUVÊA-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra - Ofício nº 23720/2021/UAPC-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente