DESPACHO · Relação nº 244/2021

DESPACHO

Relação nº 244/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

884.021/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-ARGILA E SAIBRO-Portaria de Lavra N°252, DOU de 30/07/1996

816.327/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-FILITO E DIABÁSIO-Portaria de Lavra N°248, DOU de 24/11/2003

820.177/1988-MINERACAO SAO JUDAS LTDA-FILITO (LEUCOFILITO)-Portaria de Lavra N°317, DOU de 06/08/2001

826.157/1990-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-MÁRMORE-Portaria de Lavra N°362, DOU de 16/10/2006

003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-GNAISSE-Portaria de Lavra N°400, DOU de 13/04/1936

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA

Da provimento ao recurso interposto(478)

830.464/1991-VALE S.A.

830.785/2000-VALE S.A.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

820.285/1993-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA RITA LTDA- Portaria N°197- DOU de 19/07/2000

820.341/1988-PEDREIRA IRMAOS MATTARAIA LTDA- Portaria N°240- DOU de 28/07/2000

826.071/2002-AGROGRASS LTDA- Portaria N°30- DOU de 22/01/2010

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.734/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

Da provimento ao recurso interposto(2248)

830.958/2017-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.154/1982-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA

860.168/2004-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA

826.307/1995-PEDREIRAS RIVIERA LTDA

826.412/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

813.250/1976-A ANNUNCIATO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

830.047/1987-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

820.656/2016-EXTRACAO DE AREIA CHARQUEADA EIRELI

826.613/1995-JOSE CARLOS FERRARESI

831.405/1992-HEBE MARIA REIS MINERACAO LTDA

830.248/2001-HEBE MARIA REIS MINERACAO LTDA

832.161/1997-ANDRE LOBATO SIMONI

833.150/2005-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA

833.511/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

860.600/2013-AREIA MENEZES LTDA ME

890.167/2017-MINERADORA BRITAR LTDA.

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

860.949/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

Torna sem efeito despacho(2296)

868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO- Publicado DOU de 23/10/2017

832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA- Publicado DOU de 18/09/2018

Da provimento ao recurso interposto(2074)

832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

806.026/2020-MESSIAS CARVALHO DA SILVA

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

871.592/2019-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

834.636/2008-MARCOS SANTOS CAMPELLO

Da provimento ao recurso interposto(188)

884.058/2018-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral