Despacho · Relação nº 107/2021

Despacho

Relação nº 107/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.148/2019-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES

866.147/2019-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES

866.908/2018-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.728/2015-MINERACAO DARDANELOS LTDA.- Alvará n°6186/2018 - Cessionario:867.203/2021-Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.349/2011-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-TERRA NOVA DO NORTE/MT - Guia n° 19/2021-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (Dois) anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

867.018/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 17/2011 de 01/06/2011- Vencimento em 01/06/2026

867.016/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 56/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

867.015/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 55/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

867.011/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 54/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

866.815/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 53/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

866.805/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 51/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

866.796/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 87/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

866.791/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 50/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

866.790/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 49/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

866.789/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 48/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

866.783/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 47/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

866.782/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 46/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

866.781/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 45/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

866.780/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 44/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

866.779/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 43/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

866.778/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 42/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

866.777/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 41/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

866.776/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 40/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

866.775/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 39/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.861/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.682/2010-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 15999/2010 - Cessionário: Draga Santa Luzia Ltda- CNPJ 05.543.885/0001-99

866.681/2010-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 11006/2010 - Cessionário: Draga Santa Luzia Ltda- CNPJ 05.543.885/0001-99

866.934/2005-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 11058/2005 - Cessionário: Vereda Mineração Ltda- CNPJ 18.867.920/0001-77

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.008/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°27720/2021-DIFAM

866.823/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°28265/2021-DIFAM

866.244/2016-EVERSON DANILO SANTANA CARDOSO-OF. N°27768/2021-DIFAM

867.262/2013-JOSÉ TAVARES DA SILVA-OF. N°20052/2021-DIFAM

867.056/2012-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°28180/2021-DIFAM

866.261/2011-LUIZ ANTONIO ZANETI-OF. N°27748/2021-DIFAM

866.332/2018-ELIEZER SILVA DANTAS-OF. N°28840/2021-DIFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.841/2021-A.R DA SILVA-OF. N°27073/2021-DIFAM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.089/2020-3MARIA MINERACAO LTDA

866.088/2020-3MARIA MINERACAO LTDA

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente