Despacho · Relação nº 86/2021

Despacho

Relação nº 86/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.294/2018-ADILSON JOSE OTTO-OF. N°26004/2021/DIREM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.171/2018-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI- Alvará n°3716/2018 - Cessionario:815.219/2020-Britagem Três Rios Ltda- CPF ou CNPJ 08.649.579/0001-20

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

815.171/2018-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI- DOU de 10/08/2021 (Relação 78/2021)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

010.144/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°27484/2021/DIFAM-SC/ANM

803.189/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°27309/2021/DIFAM-SC/ANM

016.143/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°27048/2021/DIFAM-SC/ANM

802.070/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°27730/2021/DIFAM-SC/ANM

815.000/1983-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°26815/2021/DIFAM-SC/ANM

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

010.144/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-Fluorita

803.189/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-Fluorita

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.474/1999-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:17/08/2021 até 17/08/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°27273/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.101/2008-MUNICIPIO DE POUSO REDONDO-OF. N°26616/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.380/2003-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°26792/2021/DIFAM-SC/ANM

815.042/2014-LUZIA VARGAS EUGENIO ME-OF. N°26133/2021/DIREM-SC/ANM

815.629/2018-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°27331/2021/DIFAM-SC/ANM

810.096/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°27738/2021/DIFAM-SC/ANM

815.314/2000-PALADINI MINERACAO LTDA-OF. N°28088/2021/DIFAM-SC/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.674/2004- SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.148/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°27085/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.380/2021-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°26739/2021/DIFAM-SC/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.295/2018-CERÂMICA LORENZETTI LTDA-Registro de Licença N° 21/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/05/2028

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.454/2021-M.R DE OLIVEIRA EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.166/2021-MUNICÍPIO DE MELEIRO-OF. N°26971/2021/DIFAM-SC/ANM

815.419/2021-MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS-OF. N°27572/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente