Despacho · Relação nº 69/2021

Despacho

Relação nº 69/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Paz - Marca 4 estações - volumetria 200 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 L e 20 Litros - sem gás- NOVA IGUAÇU/RJ

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Paz - Marca Cristalina - volumetria 200 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 L e 20 Litros - sem gás- NOVA IGUAÇU/RJ

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Paz - Marca Serra do Mendanha - volumetria 200 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 Litros e 20 Litros - sem gás Rio de Janeiro - RJ- NOVA IGUAÇU/RJ

890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte São Lázaro - marca Mineralle - volumetria 10 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte São Lázaro - marca Mineralle - volumetria 20 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Cascataí - marca Cascataí - volumetria 5 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Cascataí - marca Cascataí - volumetria 10 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Cascataí - marca Cascataí - volumetria 20 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Santo Amaro - marca Heritage - volumetria 330 mL - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Santo Amaro - marca Heritage - volumetria 510 mL - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Santo Amaro - marca Heritage - volumetria 750 mL - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.251/2002-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°29.537/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°29341/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°29.543/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-OF. N°29.785/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°29.544/2021/SEFAM-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.801/2014 - Vencimento em 11/08/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.171/2021-MARCOS AURELIO CARNEIRO DOS SANTOS REIS

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente