Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 69/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 69/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
890.182/2010 — AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA
OF. N°29.543/2021/SEFAM-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 69/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Paz - Marca 4 estações - volumetria 200 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 L e 20 Litros - sem gás- NOVA IGUAÇU/RJ
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Paz - Marca Cristalina - volumetria 200 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 L e 20 Litros - sem gás- NOVA IGUAÇU/RJ
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Paz - Marca Serra do Mendanha - volumetria 200 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 Litros e 20 Litros - sem gás Rio de Janeiro - RJ- NOVA IGUAÇU/RJ
890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte São Lázaro - marca Mineralle - volumetria 10 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte São Lázaro - marca Mineralle - volumetria 20 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Cascataí - marca Cascataí - volumetria 5 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Cascataí - marca Cascataí - volumetria 10 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Cascataí - marca Cascataí - volumetria 20 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Santo Amaro - marca Heritage - volumetria 330 mL - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Santo Amaro - marca Heritage - volumetria 510 mL - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Santo Amaro - marca Heritage - volumetria 750 mL - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.251/2002-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°29.537/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°29341/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°29.543/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-OF. N°29.785/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°29.544/2021/SEFAM-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.801/2014 - Vencimento em 11/08/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.171/2021-MARCOS AURELIO CARNEIRO DOS SANTOS REIS
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 16/09/2021, p. 104