DESPACHO · Relação nº 35/2021

DESPACHO

Relação nº 35/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.109/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°498/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.423/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.423/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.425/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.427/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.429/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.430/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.419/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.416/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.410/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.409/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.407/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.405/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.404/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.403/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.402/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.402/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.401/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.401/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.339/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.397/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.493/2017-LIDIA RIBEIRO LELE

840.392/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.433/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.412/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.414/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.420/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.312/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°365/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.147/2015-ROBERTO RIBEIRO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE- Registro de Licença N° 003/2016 - Vencimento em 31/12/2021

840.084/2017-BRITADEIRA PINGUIM LTDA ME- Registro de Licença N° 025/2017 - Vencimento em 11/01/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.071/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°23905/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.075/2003-AGUA MINERAL SANTO AGOSTINHO LTDA-OF. N°24601/2021

840.289/2010-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°24331/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.132/2021-EDVAL GOMES DO REGO-OF. N°24606/2021

840.143/2021-PROJECAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°24597/2021

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.030/2015-MERIDIONAL MINERACAO LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.152/2020-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 16/06/2021

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente